DOEAM 28/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 19
8.666/1993. Valor Global Atualizado: R$ 11.880,00 (Onze Mil e Oitocentos
e Oitenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 meses.
Data da Assinatura: 24/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#147507#19#150443/>
Protocolo 147507
<#E.G.B#147521#19#150457>
EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC Nº 199/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 199/2022.
Processo Nº 2074/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MC de Araújo Lello-ME
(CNPJ: 42.734.455/0001-80). Objeto: Reequilibrar economicamente o
contrato, aplicando redução de 25% (Vinte e Cinco Interios) por cento
sobre o valor global do contrato AADC nº 199/2022, cujo objeto refere-se
prestação de serviço de locação de máquinas de reprografia, software
de bilhetagem para gerenciamento, emissão de relatórios e controle de
impressões, fornecimento de suprimentos e suporte técnico para atender
às necessidades dos espaços culturais e sede da por esta Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, até 31 de dezembro de
2023. Fundamento: Artigos 65, II, “d” da Lei nº 8.666/1993. Valor Global
Atualizado: R$ 417.600,00 (Quatrocentos e Dezessete Mil e Seiscentos
Reais). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 23/08/2023 a
31/12/2023. Data da Assinatura: 23/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#147521#19#150457/>
Protocolo 147521
<#E.G.B#147525#19#150461>
EXTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC Nº 240/2021
ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 240/2021.
Processo Nº 88/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Felipe Monteiro Bonates
69339724291
(CNPJ:
29.706.227/0001-39).
Objeto:
Reequilibrar
economicamente o contrato, aplicando redução de 30% (Trinta Interios)
por cento sobre o valor global do contrato AADC nº 240/2021, cujo
objeto refere-se prestação de serviço de manutenção com mão de obra
e fornecimento de material para atender as necessidades do orquidário
do parque senador jefferson péres, espaço apoiado por esta Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, até 31 de dezembro de
2023. Fundamento: Artigos 65, II, “d” da Lei nº 8.666/1993. Valor Global
Atualizado: R$ 65.166,24 (Sessenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Seis
Reais e Vinte e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023.
Vigência: 23/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 23/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#147525#19#150461/>
Protocolo 147525
<#E.G.B#147538#19#150474>
EXTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC Nº 131/2020
ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 131/2020.
Processo Nº 991/2020. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Amazonas Copiadora Ltda
(CNPJ: 01.657.353/0001-21). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses e redução quantitativa do objeto em 25% (vinte e cinco
inteiros) por cento do contrato aadc nº 131/2020, cujo objeto refere-se à
prestação de serviços de locação de impressora multifuncional para atender
as necessidades do liceu de artes e ofício cláudio santoro - unidade parintins,
espaço apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC. Fundamento: Artigos 57, II e Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei nº
8.666/1993. Valor Global Atualizado: R$ 12.222,00 (Doze Mil e Duzentos e
Vinte e Dois Reais). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 mese.
Data da Assinatura: 18/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#147538#19#150474/>
Protocolo 147538
<#E.G.B#147523#19#150459>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - AADC, MENOR VALOR POR
LOTE para Contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços de Operacionalização serviços e eventos Culturais e Esportivos
- sob demanda, para atender as necessidades da sede e espaços
culturais apoiados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 027/2023 - AADC, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às
empresas: COMERCIAL MIX PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - CNPJ:
01.064.966/0001-55, para o Lote 01 com o valor de R$ 2.644.000,00 (dois
milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil reais), para o Lote 02 com o valor
de R$ R$ 1.288.800,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos
reais), para o Lote 06 com o valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem
mil reais), para o Lote 07 com o valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e
sete mil e quinhentos reais), BC SOBRINHO - CNPJ: 13.628.486/0001-59,
para o Lote 03 com o valor de R$ 508.200,00 (quinhentos e oito mil e
duzentos reais), para o Lote 04 com o valor de R$ 1.028.800,00 (um milhão,
vinte e oito mil e oitocentos reais), e E B RANGEL TURISMO ME - CNPJ:
21.479.094/0001-01, para o Lote 05 com o valor de R$ 1.341.000,00 (um
milhão, trezentos e quarenta e um mil reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#147523#19#150459/>
Protocolo 147523
TRABALHO QUE TRANSFORMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO