DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023
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Diego Peres e Arthur Castro / Secom
O 
Governo do Amazonas realizou, no dia 
24 de agosto, o pagamento referente 
ao reassentamento de mais 56 famílias 
beneficiárias do Programa Social e Ambiental 
de Manaus e Interior (Prosamin+). Na ocasião, o 
Estado confirmou que na próxima semana se-
rão divulgados os critérios de acesso, subsídios 
e número de unidades habitacionais, entre ou-
tros detalhes, do programa Amazonas Meu Lar, 
anunciado em abril deste ano.
Sobre as soluções de moradia entregues, o Es-
tado informou que, neste momento, os esforços 
do Governo do Amazonas estão concentrados na 
retirada das famílias de áreas de risco de alagação 
antes do próximo inverno amazônico. Com os re-
assentamentos de hoje, chega a 842 o número de 
famílias indenizadas por meio do Prosamin+.
O “Amazonas Meu Lar” foi anunciado pelo 
Governo do Amazonas em abril deste ano e 
prevê mais de 24 mil soluções de moradia defi-
nitivas, sendo 22 mil novas unidades habitacio-
nais, além da emissão de títulos definitivos para 
33 mil propriedades, entre terrenos e imóveis.
Indenização
O Prosamim+, executado pela Unidade Gestora 
de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Me-
tropolitano (Sedurb), está destinando R$ 3,8 mi-
lhões para os pagamentos referentes aos reassen-
tamentos realizados hoje. As soluções de moradia 
contemplam indenização, de acordo com a ava-
liação da casa; bônus moradia de R$ 60 mil; auxílio 
moradia de R$ 6,6 mil; bolsa moradia transitória 
de R$ 3,3 mil; e fundo de comércio.
Uma das beneficiadas foi a manicure Maria 
Freitas, 44. Ela morava há 20 anos na comu-
nidade da Sharp e foi beneficiada com um 
bônus-moradia no valor de $60 mil.
A ação aconteceu na sede da Superinten-
dência Estadual de Habitação (Suhab), zona 
centro-sul. Estiveram presentes o deputado 
Adjuto Afonso, os vereadores Diego Afonso e 
Everton Assis, o diretor-presidente da Suhab, Ji-
vago Castro; e a secretária executiva da Sedurb, 
Daniella Jaime.
 
Prosamin+
O Prosamin+ vai urbanizar uma área de 340 
mil metros quadrados (m²), ao longo do Igarapé 
do Quarenta, num trecho entre a avenida Ma-
naus 2000, no Japiim, zona sul, e a Comunidade 
da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, 
reassentando 2.383 famílias já cadastradas pelo 
Governo do Estado desde 2020, quando iniciaram 
os trabalhos nas áreas contempladas.
Ao todo, serão beneficiadas mais de 60 mil 
pessoas com obras de saneamento básico, dre-
nagem urbana, habitações, parques e praças e 
novas vias. Os investimentos, no total, são de 
aproximadamente US$ 114 milhões, sendo 
US$ 80 milhões financiados pelo Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento (BID) e a contra-
partida estadual de US$ 34 milhões. As obras 
iniciaram em 2022 e devem seguir até 2025.
 
Títulos definitivos
Ainda quinta, o Governo do Estado, por 
meio da Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios (SECT), recebeu mais de 170 títulos 
definitivos registrados em cartório, com vistas 
à regularização de imóveis, sendo 100 títulos 
definitivos registrados pelo 5º Ofício de Regis-
tro de Imóveis de Manaus, contemplando mo-
radores dos bairros Alvorada e Redenção (zona 
centro-oeste) e Campos Sales (zona oeste); e 
mais 70 títulos definitivos registrados pelo 3º 
Ofício de Registro de Imóveis de Manaus.
O título definitivo garante juridicamente 
a propriedade do imóvel, possibilitando ao 
proprietário buscar crédito para o financia-
mento de construção, reforma e ampliação. 
O documento permite também a condição de 
herança legal, além da valorização do imóvel e 
terreno. A previsão é que até o fim deste mês, 
sejam entregues a beneficiários mais de 300 
títulos definitivos registrados pelos cartórios 
de Manaus.
Governo reassenta mais 56 famílias das comunidades
da Sharp e Manaus 2000 beneficiadas pelo Prosamin+
Governo vai lançar, neste 
mês, os critérios de acesso ao 
programa Amazonas Meu 
Lar, que vai beneficiar mais de 
24 mil famílias com soluções 
definitivas de moradias
A pavimentação 
e recuperação 
asfáltica 
alcançam ruas 
dos bairros 
de Petrópolis, 
Crespo, ambos 
na zona sul de 
Manaus, e Nova 
Cidade, na zona 
norte
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO