DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................2
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................15
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................16
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........17
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................18
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............18
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................18
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................19
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................19
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................19
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................20
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................20
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................20
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 21
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ...................................................... 21
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................25
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................27
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................27
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR .................................27
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................28
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................28
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO