DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 3
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147677#3#150614/>
Protocolo 147677
<#E.G.B#147681#3#150618>
PORTARIA N.º 512/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA, matrícula n.º 102.077-3 F, referente 
ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147681#3#150618/>
Protocolo 147681
<#E.G.B#147683#3#150620>
PORTARIA N.º 513/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 27 dias de férias a servidora EDNA ARAÚJO LIMA, matrícula 
n.º 112.973-2 E, referente ao exercício de 2019, a contar de 24/08 a 
19/09/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147683#3#150620/>
Protocolo 147683
<#E.G.B#147684#3#150621>
PORTARIA N.º 514/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço as férias da Procuradora do 
Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 126.286-6 D, 
referente aos 2º períodos de 2018 e 2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147684#3#150621/>
Protocolo 147684
<#E.G.B#147693#3#150630>
Errata
Na Portaria nº 475/2023-GSPGE publicada no DOE de 08.08.2023.
Onde se lê: Transferir para outra oportunidade.
Leia-se: Transferir por necessidade de serviço.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147693#3#150630/>
Protocolo 147693
<#E.G.B#147697#3#150634>
PORTARIA N.º 516/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
RODECILDO LEAL DA SILVA, matrícula nº 150.517-3 D, afastamento 
pelo prazo de 8 dias, em virtude do falecimento de sua irmã, a contar de 
22/08/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147697#3#150634/>
Protocolo 147697
<#E.G.B#147699#3#150636>
PORTARIA N.º 517/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 25 dias de férias a servidora JANDIRA MARQUES DA SILVA, 
matrícula n.º 020.418-8 E, referente ao exercício de 2023, a contar de 29/08 
a 22/09/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147699#3#150636/>
Protocolo 147699
<#E.G.B#147700#3#150637>
PORTARIA N.º 141/2023-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Função de Assistente de Chefia ao servidor que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
ATRIBUIR, a partir de 01 de setembro de 2023, ao servidor JORGE 
MONTEIRO MOTA, Matrícula n.º 183.394-4 B, do quadro efetivo da 
Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Assistente de 
Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 
20 de julho de 2016.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 24 de 
agosto de 2023
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#147700#3#150637/>
Protocolo 147700
<#E.G.B#147701#3#150638>
PORTARIA N.º 515/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, a servidora 
SOLANGE CORREA NUNES, matrícula nº 137.560-1 F, afastamento 
pelo prazo de 8 dias, em virtude do falecimento de sua irmã, a contar de 
24/08/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
agosto de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147701#3#150638/>
Protocolo 147701
<#E.G.B#147783#3#150722>
PORTARIA N.º 142/2023-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
EXONERAR com efeitos a contar de 24 de agosto de 2023, NORMA 
SUELY LIMA DE MELO, Matrícula n.º 111.672-0 E, do cargo em comissão 
de Gerente, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo, de consequência, a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativa, nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 24 de 
agosto de 2023
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#147783#3#150722/>
Protocolo 147783
<#E.G.B#147787#3#150726>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO