DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 5
<#E.G.B#147801#5#150740>
EXTRATO-ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 038/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 0103/2023-1 -e-Compras. AM, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE 015/2023-CSC; OBJETO: Contratação de Pessoa 
Jurídica especializada na prestação de serviços de atendimento em unidade 
móvel terrestre para realização de exames de mamografia, ultrassonografia, 
tomografia computadorizada, para atender a necessidade de ampliação da 
assistência em saúde na capital e região metropolitana de Manaus, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde; PRAZO: 12 
(doze) meses, a contar de 01/09/2023 a 31/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 
41.323.334,16 (quarenta e um milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos 
e trinta e quatro reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 
1.500.1210; NE nº 3189 de 21/08/2023, no valor de R$ 1.190.115,93 (um 
milhão, cento e noventa mil, cento e quinze reais e noventa e três centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.016418/2023-50. 
Manaus, 29 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#147801#5#150740/>
Protocolo 147801
<#E.G.B#147696#5#150633>
PORTARIA Nº 858/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.025925/2023-85-SES.
R E S O L V E
I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. 
Nome: NAIRA TAINA GARCIA BARROSO; Matricula: 241.679-4 A; 
Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13; A Contar de 06.07.2023. II - 
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
SILVIO CARLOS DE SOUZA GUIMARÃES; Matricula: 200.656-1 A; 
Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13; A Contar de 06.07.2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
 Manaus, 17 de agosto de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#147696#5#150633/>
Protocolo 147696
<#E.G.B#147698#5#150635>
PORTARIA Nº 818/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.027295/2023-83-SES/AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
VALDELUCIA DE OLIVEIRA SENA; Matricula: 246.439-0 A; Cargo: 
Agente Administrativo; Nível: 13; A Contar de 24.07.2023. ATRIBUIR 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ALCIMAR 
GOMES DE FRANCA; Matricula: 235.975-8 A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 13; A Contar de 24.07.2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 16 de agosto de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#147698#5#150635/>
Protocolo 147698
<#E.G.B#147703#5#150640>
PORTARIA Nº 817/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.029445/2023-93-SES-AM.
R E S O L V E
I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
GIRLANIA RIBEIRO BISPO; Matricula: 127.412-0 C; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 11; A Contar de 01.08.2023. II - ALTERAR 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ETELMARY 
VASCONCELOS DE MACEDO; Matricula: 103.177-5 C; Cargo: Auxiliar de 
Serviços Gerais; DE Nível: 10 PARA Nível: 11; A Contar de 01.08.2023. 
Nome: MARIA SERPA DE SOUZA RESSUTTO; Matricula: 123.172-3 B; 
Cargo: Agente Administrativo; DE Nível: 12 PARA Nível: 13; A Contar de 
01.08.2023. Nome: RAFAEL TRINDADE MORY; Matricula: 241.511-9 
A; Cargo: Agente Administrativo; DE Nível: 12 PARA Nível: 13; A Contar 
de 01.08.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 16 de agosto de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#147703#5#150640/>
Protocolo 147703
<#E.G.B#147706#5#150643>
PORTARIA Nº 815/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO