DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 9
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#147593#9#150529/>
Protocolo 147593
<#E.G.B#147594#9#150530>
PORTARIA GSE Nº 712, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.029781/2023-52-SEDUC/SIGED
ROBERTO FERREIRA DA SILVA, cargo PROFESSOR, matrícula 
nº 002684-0A, durante os períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, 
01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 31/01/2001, município de 
Rio Preto da EVA/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#147594#9#150530/>
Protocolo 147594
<#E.G.B#147596#9#150532>
PORTARIA GSE Nº 713, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.029780/2023-08-SEDUC/SIGED
ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA, cargo PROFESSOR, matrícula 
013.464-3A, durante o período de 01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#147596#9#150532/>
Protocolo 147596
<#E.G.B#147598#9#150534>
PORTARIA GSE Nº 711, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.023153/2023-63-SEDUC/SIGED
MARIA GOMES DE MOURA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matrícula 004.024-0 A, durante o período de 01/02/1998 a 28/02/2001, 
município de Careiro/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#147598#9#150534/>
Protocolo 147598
<#E.G.B#147602#9#150538>
PORTARIA GS Nº 865, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.028203
/2023-07-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 248/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual 
Professora Eliana Freitas de Morais, da Coordenadoria Distrital de Educação 
07, no município de Manaus, o MAJOR QOPM CHARLES GUIMARÃES 
PRESTES, matrícula nº 186040-2B, a contar de 02/08/2023;
II. DESIGNAR a CAP. QOPM. MARESSA SANTOS DA SILVA ARAUJO, 
matrícula nº 215572-9A, para exercer a referida função, sem ônus para 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a contar de 
02/08/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#147602#9#150538/>
Protocolo 147602
<#E.G.B#147632#9#150569>
PORTARIA GS Nº 866, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.020207
/2023-39-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 246/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ALEXANDRE DA COSTA NONATO, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234786-5A, para exercer a 
Função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professora Haydée Cabral 
Lyra (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 07/
Manaus, no período de 26/05/2023 a 22/09/2023, em substituição à servidora 
PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 
nº 227992-4A, que se encontra de Licença Médica, conforme Laudo Médico 
nº 24/8610.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#147632#9#150569/>
Protocolo 147632
<#E.G.B#147642#9#150579>
PORTARIA GSE Nº 717, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.029783/2023-41-SEDUC/SIGED
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO