DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023
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JEAN CLEIDA SILVA DE SOUZA, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
000.095-7A, durante os períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 
31/12/1998 e de 01/04/1999 e 31/05/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#147642#10#150579/>
Protocolo 147642
<#E.G.B#147770#10#150709>
PORTARIA GS Nº 872, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.027515
/2023-95-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 251/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ELIDIANE PIRES BARBOSA, PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula n° 209396-0D, para exercer a Função de Diretor(a) 
Escolar da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana (Tipo II, Simbologia 
FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 07/Manaus, no período de 
07/08/2023 a 09/09/2023, em substituição à servidora RISANJOLA PRADO 
DE MOURA MACHADO, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 192406-0C, 
que se encontra de Licença Médica, conforme Laudo Médico n° 24/9396.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#147770#10#150709/>
Protocolo 147770
<#E.G.B#147774#10#150713>
PORTARIA GS Nº 871, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.022366
/2023-78-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 250/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ROBERTO CELESTINO DA SILVA, 
PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 
132297-4 A/C, para exercer a Função de Diretor(a) Escolar da Escola 
Estadual Antogildo Pascoal Viana (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria 
Distrital de Educação 07/Manaus, no período de 27/05/2023 a 06/08/2023, 
em substituição à servidora RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO, 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula n° 192406-0C, que se encontra de 
Licença Médica, conforme Laudos Médicos n° 24/9395 e 24/9396.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#147774#10#150713/>
Protocolo 147774
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#147795#10#150734>
ERRATA do Extrato do TF nº 07/2022-SEC. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila da Barra. Publicado no 
DOE nº 34.695, Ano CXXIX, em 04.03.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
54. Onde se lê: Valor Global: R$ 109.560,20 (cento e nove mil, quinhentos 
e sessenta reais e vinte centavos). Leia-se: Valor Global: R$ 109.540,20 
(cento e nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). 
Manaus, 28.08.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#147795#10#150734/>
Protocolo 147795
<#E.G.B#147798#10#150737>
ESPÉCIE: TF nº 50/2023-SEC. Data: 29.08.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA UNIDO DOS BAIRROS 
- CIRANDA TRADICIONAL. Objeto: Apoio financeiro para a realização do 
XXV Festival das Cirandas de Manacapuru para viabilizar a participação 
da Associação Folclórica Unido dos Bairros - Ciranda Tradicional, a ser 
realizada nos dias 01 ,02 e 03 de setembro de 2023 no Parque do Ingá 
em Manacapuru/AM. Valor Global: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem 
mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE Nº 2023NE0000656, emitida em 
29.08.2023, no valor R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). 
Fiscal: Aline de Souza Santana (matrícula: 188.582-0D). Prazo: 
29.08.2023 a 29.10.2023. 
Manaus, 29.08.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#147798#10#150737/>
Protocolo 147798
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#147711#10#150648>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 066/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
25.08.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA; OBJETO: Aquisição de material de informática para atender as 
necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da 
Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do Profissional 
e Segurança Pública/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 100.939,20 (cem mil 
novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 25.08.2023 a 25.08.2024; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida 
em 23.08.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000149, no valor de R$ 
100.939,20 (cem mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 202/2023-CSC. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 25 de agosto de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#147711#10#150648/>
Protocolo 147711
<#E.G.B#147713#10#150650>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 067/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
25.08.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
LEÃO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: Aquisição 
de material de informática para atender as necessidades de estruturação do 
Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução 
do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM; 
VALOR TOTAL: R$ 18.368,00 (dezoito mil trezentos e sessenta e oito reais); 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 25.08.2023 
a 25.08.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; 
Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905234 
e 44905235; tendo sido emitidas em 23.08.2023 as Notas de Empenho nº 
2023NE0000147, no valor de R$ 17.208,00 (dezessete mil duzentos e oito 
reais) e 2023NE0000148, no valor de R$ 1.160,00 (mil cento e sessenta 
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 202/2023-CSC. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 25 de agosto de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#147713#10#150650/>
Protocolo 147713
<#E.G.B#147707#10#150644>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2023-FESP; DATA 
DA ASSINATURA: 25.08.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PUBLICA FESP-AM, e a empresa FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; 
OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto por 30 (trinta) dias 
de 02.09.2023 para 02.10.2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo 
Aditivo é de 328 (trezentos e vinte e oito) dias, a contar de 02.09.2023 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO