DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 13
III - TRANSFERIR férias por necessidade de serviço:
Servidor
Exercício
Dias
Adelia Teixeira da Silva
2021/2022
15
Aurea Raimunda Almeida Figueiro 
2022/2023
15
Celma Xisto dos Santos 
2022/2023
10
Emanuelle Onety Cordeiro Neves
2022/2023
30
Maria Alcirene Severiano de Barros
2022/2023
30
Wallace Derze de Andrade
2022/2023
20
IV - CONCEDER Licença Especial a servidora Maria de Nazaré Socorro 
da Silva e Souza, matricula nº 001.456-7D, cargo Assistente Social, 
no período de 11/09/2023 à 11/12/2023, referente ao QUINQUÊNIO 
de 2017 à 2022, Conforme o Artigo 75, § 3° da lei n. 1.762 de 14 de 
novembro de 1986.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#147756#13#150695/>
Protocolo 147756
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#147663#13#150600>
ERRATA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I - RETIFICAR Portaria nº 202/2022-GRH/GSEAS, publicada no DOE 
34.745, de 18/05/2022, que trata da Licença Especial de servidores desta 
Secretaria, a linha que se refere a servidora VANIA MARIA BESSA 
BARROS, o item referente ao Quinquênio; ONDE SE LÊ: 1º 19/08/1996 a 
18/08/2001, LEIA-SE: 2º 19/08//2001 a 18/08/2006.
II - RETIFICAR Portaria nº 772/2022/GSEAS, publicada no DOE 34.895 de 
30/12/2022, que trata da concessão de férias a servidores desta Secretaria, 
a linha 14, referente ao servidor GILDO GOMES DA GAMA, ONDE SE LÊ: 
EXERCÍCIO 2022 e PERÍODO 04/07 a 02/08/2022 (30 dias); LEIA-SE: 
EXERCÍCIO 2021 e PERÍODO 02/08 a 31/08/2022 (30 dias).
III - RETIFICAR Portaria nº 318/2023-GRH/GSEAS, publicada no DOE 
35.005 de 15/06/2023, que trata da concessão de férias a servidores desta 
Secretaria, a linha 02 referente a servidora SUELY DA SILVA TEIXEIRA; 
ONDE SE LÊ: Período 06/03 a 07/04/2023 (30 dias); LEIA-SE: Período 
06/03 a 04/04/2023 (30 dias).
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
-GSEAS, em Manaus, 28 de agosto de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#147663#13#150600/>
Protocolo 147663
<#E.G.B#147645#13#150582>
PORTARIA Nº 473/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos 
Decretos Governamentais publicados nos DOE’s nº 35.021 de 10/07/2023, 
nº 35.024 de 13/07/2023 (retificação), nº 35.030 de 21/07/2023, nº 35.039 
de 03/08/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
Nível A contar de
Hellyne Santos da Silva
Assessor III
AD-3
13
10/07/2023
Fernanda Galúcio Santana Soares Assessor II 
AD-2
14
01/08/2023
Isabel Cristina Silva dos Santos 
Pereira
Subgerente
AD-3
13
João Paulo Guedes Saraiva
Assessor II
AD-2
14
Kelly Cristine da Costa Santos 
Tavares
Gerente 
AD-2
14
Leandra Amorim de Souza Silva
Gerente 
AD-2
14
02/08/2023
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 11 de agosto de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#147645#13#150582/>
Protocolo 147645
<#E.G.B#147646#13#150583>
PORTARIA Nº 500/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, o Art. 3º 
da Lei 3.557, de 07/10/2010, e o Art. 75, § 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, as Licenças Especiais aos servidores do Quadro de Pessoal 
Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo
Nº SERVIDOR
CARGO
MATR.
PERÍODO
QUINQUÊNIO
01 Celeste Bentes 
Santana
Assist. Técnico 001.526-1 D 01/08 a 
01/11/2023
3º 12/03/1997 a 
11/03/2002
02 Francisco 
de Almeida 
Miranda
Aux. de Serv. 
Gerais
136.961-0 C 14/08 a 
14/11/2023
4º 15/07/2011 a 
14/07/2016
03 Gildo Gomes da 
Gama
Vigia 
154.017-3 B 14/08 a 
14/11/2023
5º 15/07/2016 a 
14/07/2021
05 Josimar Anjos 
de Souza
Vigia
153.669.9 B 02/10/2023 a 
02/01/2024
2º 15/07/2001 a 
14/07/2006
04 Leonor Correa 
da Silva
Monitor
050.705-9 E 17/07 a 
17/10/2023
1º 13/07/2015 a 
12/07/2020
06 Márcia Leila 
dos Santos 
Freire
Agente Adm.
148.426-5 C 01/08 a 
01/11/2023
3º 09/05/2004 a 
08/05/2009
07 Margarida 
Nunes Galvão 
Guerra
Assist. Técnico 110.508-6 B 01/08 a 
01/11/2023
3º 12/03/1997 a 
11/03/2002
08 Raimunda 
Dorvalina 
Ribeiro da 
Conceição
Aux. Serv. 
Gerais
134.633-4 C 02/08 a 
02/11/2023
5º 15/07/2016 a 
14/07/2021
09 Raimundo José 
da Silva Prado
Motorista
019.801-3 D 14/09/2023 a 
14/03/2024
6º 13/08/2007 
a 12/08/2012 e 
7º 13/08/2012 a 
12/08/2017 
10 Raimundo 
Nonato 
Fernandes Filho
Motorista
001.529-6 B 11/09 a 
11/12/2023
5º 12/03/2007 a 
11/03/2012
11 Rejane Solange 
Alves Menezes
Técnico
001.445-1 C 11/09 a 
11/12/2023
5º 01/02/2008 a 
01/02/2013
12 Ricardo Guerra 
Lopes
Aux. Serv. 
Gerais 
112.764 - 0C 01/08/2023 a 
01/02/2024
4º 15/07/2011 
a 14/07/2016 e 
5º 15/07/2016 a 
14/07/2021
13 Vania Maria 
Bessa Barros
Assistente 
Social
143.754-2 C 01/08 a 
01/11/2023
3º 19/08/2006 a 
18/08/2011
II - REGISTRAR, Licenças Médicas de servidores desta Secretaria, conforme 
descrição abaixo:
Nº SERVIDOR
CARGO
MATR.
PERIODO
LAUDO
01 Acrisio Zik Uchoa Aux. Serv. 
Gerais 
137.726-4 D 25/04 a 23/07/2023 
(90 dias)
24/7575
02 Joaquina da Silva 
Matias
Agente Ad. 150.288-3 C 06/06 a 03/09/2023 
(90 dias)
25/0213
03 Lindaney Alves 
Grijó
Agente Ad. 050.503-0 C 12/06 a 26/06/2023 
(15 dias)
25/0562
04 Maria das Graças 
Lopes Ribeiro 
Assist. 
Técnico
100.749-1 D 22/06 a 21/07/2023 
(30 dias)
24/8570
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
-GSEAS, em Manaus, 24 de agosto de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#147646#13#150583/>
Protocolo 147646
<#E.G.B#147650#13#150587>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO