DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 15
05 Diego Cesar Mendonça 
Façanha
193.559-3 J
2023
20 dias
06 Jéssica de Souza Monteiro
262.477-0 A
2023
20 dias
07 Kely Patrícia Paixão Silva
230.092-3 F
2023
19 dias
08 Laurimar Nogueira de Lima
136.355-7 D
2023
30 dias
09 Luis Fonseca de Araújo Filho
166.377-1 D
2023
20 dias
10 Luzivany Ribeiro Teixeira
255.744-4 A
2023
15 dias
11 Maria Raimunda dos A. 
Nascimento
100.010-1 C
2023
30 dias
12 Nixon Ricardo Cardoso da 
Fonseca 
243.363-0 C
2023
30 dias
13 Pauleni Viana Ramos
256.479-3 A
2023
15 dias
14 Reginaldo Etelvino Lima da 
Silva
153.673-7 B
2023
30 dias
15 Ruan Thiago da Silva Arirama 264.415-0 A
2023
30 dias
16 Vitoria Souto Farias 
Fernandes
264.420-7 A
2023
10 dias
JULHO
17 Alcimira Kerollany A. Noronha 256.482-3 C
2023
30 dias
18 Ana Leila Fonseca Gazel
237.359-9 B
2023
15 dias
19 Darlan Marcelo da Costa 
Pimentel
105.819-3 C
2023
15 dias
20 Dayene Trovão Freitas
264.561-0 A
2023
30 dias
21 Débora Aparecida Araújo Galli 248.132-4 A
2023
10 dias
22 Luana Marcela Alves dos 
Santos
262.494-0 A
2023
20 dias
23 Maria Alcilene da Silva 
Mendonca
262.447-8 A
2023
15 dias
24 Maria da Conceição P. de 
Fonte
256.835-5 A
2023 
30 dias
25 Raiza Clarice da Costa Lima
257.372-5 A
2023
15 dias
26 Renilda Oliveira de Abreu
256.828-4 C
2023
30 dias
27 Victor Hugo Pascarelli Oliveira 262.517-2 B
2023
20 dias
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 25 de agosto de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#147659#15#150596/>
Protocolo 147659
<#E.G.B#147682#15#150619>
PORTARIA N° 498/2023 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais
CONSIDERANDO, 
o 
requerido 
através 
do 
Processo 
nº 
01.01.031101.004126/2023-04 (SEAS)
R E S O L V E:
I - DESAVERBAR Tempo de Serviço contados para fins de aposentadoria, 
publicado no DOE n° 33.311 de 27/06/2016, através da Portaria nº 177/2016/
GSEAS, em favor do servidor desta Secretaria, RAIMUNDO NONATO 
FERNANDES FILHO, Motorista, Matricula 001.529-6 B; correspondente 
a 12 meses (1 ano), referentes as Licenças Especiais não usufruídas, 
relacionado aos quinquênios de 12/03/1987 a 11/03/1992 e de 12/03/1992 
a 11/03/1997;
II - DETERMINAR, à Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- 
GSEAS em 25 de agosto de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#147682#15#150619/>
Protocolo 147682
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#147715#15#150652>
PORTARIA Nº 101/2023 - SEPROR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 
de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.000.000,00 (DOIS 
MILHÕES DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 29 de 
Agosto de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#147715#15#150652/>
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.608.3277.2104
A
3
1.501.160
3350
0001
2.000.000,00 3390
0001
2.000.000,00
Fomento e Apoio à
Produção Agropecuária,
Florestal, Pesqueira e
Fauna
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 147715
<#E..B#147715#15#150652>
<#E.G.B#147715#15#150652/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#147736#15#150675>
RESENHA: 089/23 DATA: 29/08/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 367/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação 
Hospitalar, visando à Obtenção de Adequada Condição de Salubridade 
e Higiene em Dependências Médico-Hospitalares com Disponibilização 
de Mão de Obra Qualificada, de Produtos Saneantes Domissanitários, de 
Materiais e Equipamentos necessários para Execução deste Serviço, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de setembro de 2023 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 15 de setembro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 139/2023-CSC, dia 31/08/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 312/2023-CSC, dia 31/08/2023 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Errata
Errata referente a Nova Data do PE n° 333/2023-CSC, publicado no dia 
28/08/2023 na Resenha 088/2023-CSC, no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Onde se lê:
“Marcação de Nova Data - PE 333/2023-CSC. ”
Leia-se:
“Convocação para Nova Sessão Pública
PE n° 333/2023-CSC, dia 31/08/2023 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 172/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 009/2023-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO