DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 17
RESENHA DA PORTARIA Nº 983/2023-GDG/PC
MEMO Nº 075/2023-77ª DIP/PCAM.O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
SERGIO DOS SANTOS TUFY, Motorista, Mat.nº.003.474-6D, da 77ªDIP/
Novo Airão para o Gabinete do Delegado Geral da Policia Civil do Amazonas, 
com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data.
 Manaus, 24/08/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147772#17#150711/>
Protocolo 147772
<#E.G.B#147773#17#150712>
RESENHA DA PORTARIA Nº 999/2023-GDG/PC
MEMO Nº 786/2023-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ERIS 
LIMA DA SILVA, IPC, Mat.nº.169.773-0B, na DEP/Manacapuru, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar de 29/08/2023. 
Manaus, 25/08/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147773#17#150712/>
Protocolo 147773
<#E.G.B#147775#17#150714>
RESENHA DA PORTARIA Nº 998/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.015423/2023-76. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
A PEDIDO MAURO GAUDÊNCIO DA COSTA T JUNIOR, EPC, Mat. 
nº162.560-8B, da DIP/Tefé para 37ªDIP/Presidente Figueiredo, sem ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/09/2023. 
Manaus, 25/08/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147775#17#150714/>
Protocolo 147775
<#E.G.B#147776#17#150715>
RESENHA DA PORTARIA Nº 997/2023-GDG/PC.
Proc. MEMO Nº 139/2023-11º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR MARCOS ANTONIO DA SILVA, IPC, Mat. 150085-6 B, do 
recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento), bem como DESIGNAR 
GLAUBER LUIZ MENEZES DA ROCHA, IPC, Mat. 171406-6 A, para 
recebimento da referida função, ambos a contar de 25.07.2023. 
Manaus, 25.08.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147776#17#150715/>
Protocolo 147776
<#E.G.B#147777#17#150716>
RESENHA DA PORTARIA Nº 996/2023-GDG/PC.
Proc. MEMORANDO Nº 301/2023-6º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR DELMAR PINTO NUNES JUNIOR, IPC, Mat. 172441-0 A, do 
recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento), bem como DESIGNAR LUIS 
DE JESUS BATISTA DA SILVA, IPC, Mat. 161173-9 B, para recebimento da 
referida função, ambos a contar de 21.08.2023.
 Manaus, 24.08.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147777#17#150716/>
Protocolo 147777
<#E.G.B#147778#17#150717>
RESENHA DA PORTARIA Nº 964/2023-GDG/PC.
Proc. MEMORANDO Nº 273/2023 - DEHS/GDT. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - DISPENSAR SILVIA DE OLIVEIRA FERREIRA, IPC, Mat. 182188-1 
B, do recebimento da FG-3 (Subger. Dpto), bem como DESIGNAR 
JOSE ALFREDO PAULA DE SA M JUNIOR, IPC, Mat. 194658-7 J, para 
recebimento da referida função, ambos a contar de 15.08.2023. 
Manaus, 21.08.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147778#17#150717/>
Protocolo 147778
<#E.G.B#147779#17#150718>
ÓRGÃO: PCAM/POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
O DELEGADO GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0888/2023 - GDG
I - JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS JUNIOR
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 3 de agosto de 2023.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#147779#17#150718/>
Protocolo 147779
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#147734#17#150673>
PORTARIA Nº 104/2023/DPA-PAG, DE 29AGO2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre 
a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, ao servidor: JOSE GUEDES DOS SANTOS NETO, 
MATRÍCULA: 137.125-8 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de 
fevereiro de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147734#17#150673/>
Protocolo 147734
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#147689#17#150626>
RESENHA DA PORTARIA Nº 337/DRH, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
(PUBLICADO NO BG Nº 158 DE 23/08/2023)
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal 
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com 
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, 
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com 
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 
de maio de 2.007, resolve:
1. NOTIFICAR o candidato abaixo relacionado a comparecer na Diretoria 
de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo 
de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 
69.063-390, Manaus/AM, no dia 28 de agosto de 2023, às 10h00min, para 
a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de 
Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º 
0526886-85.2023.8.04.0001, que determinou a nomeação do candidato 
para o cargo de 2º Tenente (Enfermeiro):
CLASSIF.
NOME DO CANDIDATO
CARGO
145º
JOSÉ SUWA DE OLIVEIRA 
2º Tenente Enfermeiro
2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, 
comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título 
de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certificado de reservista, 
certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e 
federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO