DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023
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GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de agosto de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#147725#20#150662/>
Protocolo 147725
<#E.G.B#147780#20#150719>
PORTARIA Nº 355/2023 - ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao
Programa de Integridade;
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão para elaboração do Plano de Integridade e
do Código de Ética da Agência Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas - ADAF, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº
40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002,
de 28 de novembro de 2022;
II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo
descritos, sob a coordenação do servidor, Glaucio Aguiar Bessa, e tendo
como membros, Karlene Sobrinho da Silva e Páblo Dias Vieira;
III- DETERMINAR o prazo de 60 dias, a contar da data de publicação, para
elaboração do Plano de Integridade e do Código de Ética, podendo ser
prorrogado por igual período.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#147780#20#150719/>
Protocolo 147780
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#147743#20#150682>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a
CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023.
OBJETO: Execução de serviços de engenharia para reforma, revitalização
e adequações nas áreas comuns do Parque Residencial Mestre Chico 2,
incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás, sinalização
viária e comunicação visual, localizado na Rua Ramos Ferreira, n. 2505
- Bairro Praça 14 de Janeiro, na cidade de Manaus/AM. VIGÊNCIA: 6
(seis) meses e 4 (quatro) meses de execução. LICITAÇÃO: Tomada de
Preços n. 004/2023-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 1.443.731,89. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905117,
Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, Nota de Empenho: 2023NE0000433,
datada de 23/08/2023. O saldo restante será empenhado oportunamente.
FUNDAMENTO:
Processo
Administrativo
nº
01.01.025103.000848
/2023-69-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 191/2023-SSJURI/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE.
Manaus, 23 de agosto de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#147743#20#150682/>
Protocolo 147743
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#147714#20#150651>
PORTARIA Nº0179/2023-GDP/FMNT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a exigência
do AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências
e adequação dos documentos exigidos para compor processo de
Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação
e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á época
em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação
do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados á época
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito
retroativos; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos
a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de
tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento
dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposentadoria.
CONSIDERANDO que a Administração à época não observou a necessidade
de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação.
RESOLVE:
I-AUTORIZAR, a contratação de Sulane dos Santos Ferreira matrícula nº
138.562-3A, Auxiliar de Serviços Gerais, por período de 06 (seis) meses,
com data retroativa a contar de 01/05/1992 a 31/10/1992, de acordo com a
lei nº 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Ficha
Financeira e anotações em Ficha Funcional;
II-Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário. Prorrogação
de Contrato: 01/11/1992 a 30/04/1993, Ficha Financeira; Prorrogação
de Contrato: 01/05/1993 a 31/10/1993 Ficha Financeira; Prorrogação de
Contrato: 01/11/1993 a 30/04/1994 Ficha Financeira; Prorrogação de
Contrato: 01/05/1994 a 31/05/1994 Ficha Financeira; Prorrogação de
Contrato: 01/06/1994 a 30/11/1994 -Ofício nº1122-D.G; Prorrogação de
Contrato: 01/12/1994 a 31/05/1995- Ofício nº1141/94- D.G Prorrogação
de Contrato: 01/06/1995 a 30/11/1995 Ficha Financeira; Prorrogação
de Contrato: 01/12/1995 a 31/05/1996 Ficha Financeira; Prorrogação de
Contrato: 01/06/1996 a 22/07/1996 Ficha Financeira;
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 29 de agosto
de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#147714#20#150651/>
Protocolo 147714
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#147788#20#150727>
RESENHA Nº 100/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01.DANIEL WOLINGER MARCONDES/Farmacêutico-Bioquímico/Gerente
da Qualidade-AD2-LACEN/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Parintins/
Manaus, de 28/08 a 01/09/2023 Objetivo: Para implementar ações de
vigilância em saúde relacionadas ao programa de vigilância da qualidade
da água em conjunto com a Companhia Águas do Amazonas, no município
de Parintins/AM. 02.MARIA GABRIELA DE A. RODRIGUES/Nível Supe-
rior-Colaborador. 03.YANNA THAIS FREIRE H. DE OLIVEIRA/Enfermeiro
Intensivista Temporário-SES. 04.JOSIELEN APARECIDA DE A. SOARES/
Sanitarista-FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, no
dia 24/08/2023 Objetivo: Realizar reunião com equipe de vigilância do
município de Manacapuru/AM, para revisão do plano de evento de massa,
discussão do cenário para aplicação do questionário que será utilizado
durante o evento para os envolvidos. 05.ALZEMAR DOS SANTOS FARIAS/
Ag de Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia
24/08/2023 Objetivo: Na condição de motorista conduzir os técnicos da
FVS-RCP-AM, realizar reunião com equipe de vigilância do município, para
revisão do plano de evento de massa, discussão do cenário para aplicação
do questionário que será utilizado durante o evento de massa no município
de Manacapuru/AM. 06.RONALDO ADRIANO M. DA SILVA/Assistente
Administrativo. 07.FRANCISCO ROBERTO DA SILVA V. FILHO/Ag de
Endemias. 08.JOSÉ DE JESUS D. LEAL/Ag de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Anori/Manaus, de 26 a 29/08/2023. Objetivo: Realizar coleta de
amostras de água para consumo humano, para atender com urgência a
demanda do Ofício Nº2023/0000052254.01-PROMOTORIA DE ANORI/
AM, referente ao inquérito civil Nº2022020000028, no município de Anori/
AM. 09.JESSICA AREQUE ANDRADE/Enfermeira-SES. Deslocamento:
Manaus/Parintins/Manaus, de 10 a 15/09/2023. Objetivo: Realizar
treinamento teórico e prático da SES-AM e FVS/RCP, a nova triagem
neonatal no polo de Parintins/AM e aplicação dos novos fluxos de exames
do teste do pezinho e confirmação para toxoplasmose para o LACEN-AM.
10.Mª DO SOCORRO O. SOARES/Fonoaudiologa-SES. Deslocamento:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 18 a 20/08/2023. Objetivo: Realizar na
comunidade de Novo Remanso (Itacoatiara/AM), Evento dia do Campo
Limpo, compreendendo as atividades preparatórias e o evento em si.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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