DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 21
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 28 de agosto 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#147788#21#150727/>
Protocolo 147788
<#E.G.B#147794#21#150733>
RESENHA Nº 101/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01.ELAINE DA SILVA DE SOUZA/Ag de Endemias. 02.JIMMY MARCELLE 
RAMOS TORQUATO/Ag Administrativo/Gerente AD2. 03.CRISTIANE 
ALVES DOS SANTOS/Ag de Endemias. 04.REDNAJ JAURE BACURY 
SOUZA MOTA/Enfermeiro/FVS-RCP. 05.MARCELO PEREIRA IZEL/
Fiscal Sanitário/Assessor III/FVS-RCP. 06.MARIA DE FATIMA MOURA 
ACHAO/Tec Nivel Superior/Gerente AD2/FVS-RCP. 07.MARCIO ANDRE 
H. 
MONTEIRO/Enfermeiro/FVS-RCP. 
08.ELIANE 
DE 
ANDRADE 
FERNANDES/Enfermeira/FVS-RCP. 09.IVANA CRISTINA L. DA CUNHA/
Bióloga-DEVISA/FVS-RCP.. 10.SERGIO ROBERTO G. DE OLIVEIRA/Ag 
Administrativo. 11.GEIZE SOUZA DA SILVA/Ag de Endemias-DEVISA/
FVS-RCP. 12.HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biologo-Subgerente-AD3/
FVS-RCP. 13.SILVIO ORLON DE C. CHAVES/Nível Superior-Colaborador. 
14.RAIMUNDA KATIA DE O. REIS/Técnica A/FVS-RCP. 15.LUCIVANE 
SOUSA LOPES/Ag de Endemias-DEVISA/FVS-RCP. Deslocamento: 
Manaus/João Pessoa/Manaus, de 20 a 25/11/2023. Objetivo: Participar 
do 9º Simpósio de Vigilância Sanitária-SIMBRAVISA-Direito à saúde e 
fortalecimento do SUS na cidade de João Pessoa/PB, a ser realizado no 
período de 20 a 24/11/2023. 16.GIRLENE SILVA M. TAYAH/Comunicador 
Social/ASCOM/FVS-RCP Deslocamento: Manaus/João Pessoa/Manaus, 
de 20 a 25/11/2023.Objetivo: Realizar cobertura jornalística da ação da 
Fundação de Vigilancia da Saude do Amazonas-DRª Rosemary Costa 
Pinto (FVS-RCP) durante o 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária 
(SIMBRAVISA), em João Pessoa/PB, no período de 20 a 24/11/2023
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 28 de agosto 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#147794#21#150733/>
Protocolo 147794
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#147741#21#150680>
ERRATA
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Termo de Outorga e Aceitação de 
Auxílio n.º 320/2023, Processo n.º 01.02.016301.003517/2023-99 FAPEAM, 
publicado no D.O.E./AM n.º 35.051, do dia 21 de agosto de 2023, Caderno 
Poder Executivo - Seção II, pág. 25. Onde se lê: “...Alzira Miranda de 
Oliviera”, leia-se: “...Alzira Miranda de Oliveira...”. 
Manaus, 29 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147741#21#150680/>
Protocolo 147741
<#E.G.B#147722#21#150659>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 377/2023. Processo: 
01.02.016301.003585/2023-58-FAPEAM. Data de Assinatura: 29/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Débora Pereira da Silva, de CPF n.º 883.528.202-06. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, 
Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.° 004/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0001192, emitida em 10/08/2023, no valor de R$ 
22.495,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) 
dias após o período do evento apoiado. 
Manaus, 29 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147722#21#150659/>
Protocolo 147722
<#E.G.B#147723#21#150660>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 370/2023. Processo: 
01.02.016301.003575/2023-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º 179.760.732-49. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001149, emitida em 
07/08/2023, no valor de R$ 97.920,00 (noventa e sete mil, novecentos e 
vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 29 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147723#21#150660/>
Protocolo 147723
<#E.G.B#147738#21#150677>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 381/2023. Processo: 
01.02.016301.003656/2023-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/08/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Noam Gadelha da Silva, de CPF n.º 004.484.812-94. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, 
Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.° 004/2023. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0001189, emitida em 10/08/2023, no valor de R$ 
49.990,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Prazo de 
Vigência: A partir da assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias 
após o período do evento apoiado. 
Manaus, 29 de agosto de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#147738#21#150677/>
Protocolo 147738
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#147597#21#150533>
PORTARIA Nº. 2043/2023 - A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.01134EXE, resolve APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, OSWALDO LIMA DOS SANTOS, 
no cargo de Motorista, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 003.365-0B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.138,05 
(mil, cento e trinta e oito reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; 
acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO