DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023
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revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de 
acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.046,74 (mil, quarenta e 
seis reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da 
Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.262,53 (dois 
mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 18 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147597#22#150533/>
Protocolo 147597
<#E.G.B#147599#22#150535>
PORTARIA Nº. 2015/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2016.4.06838, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, PASCOAL BRAGA CARVALHO, no 
cargo de Professor PF20.ADC-VI, 6ª Classe, Referência “H’’, Matrícula 
nº.026.012-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.357,51 (dois mil, trezentos e cinquenta 
e sete reais e cinquenta e um centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido 
de R$ 100,43 (cem reais e quarenta e três centavos), de Gratificação de 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.457,94 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e 
quatro centavos), mensais.
 Manaus, 17 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147599#22#150535/>
Protocolo 147599
<#E.G.B#147600#22#150536>
PORTARIA Nº. 2049/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.26075EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º 
e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, ANGELA MARIA DE SOUZA 
PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalente 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 
“A”, Referência 1, Matrícula n° 114.340-9C, pertencente ao Quadro de 
Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 
n° 5.928/22; mais R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o 
Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; 
mais R$ 1.064,83 (mil e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e 
noventa e oito centavos), mensais. 
Manaus, 18 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147600#22#150536/>
Protocolo 147600
<#E.G.B#147601#22#150537>
PORTARIA Nº. 2017/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2017.4.04943, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, WALDINA FONSECA RAMOS, ocupante 
do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula 
nº. 129.714-7C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze 
reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo 
de Serviço, na proporção de 5% R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951/13, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.340,70 (três mil, trezentos e 
quarenta reais e setenta centavos), mensais. 
Manaus, 17 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147601#22#150537/>
Protocolo 147601
<#E.G.B#147604#22#150540>
PORTARIA Nº. 2028/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2016.4.07635, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, VICENTE DE PAULO MARINHO, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº 
108.108-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.888,11 (dois mil, oitocentos e oitenta 
e oito reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 
50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.938,32 (dois 
mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 17 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147604#22#150540/>
Protocolo 147604
<#E.G.B#147610#22#150546>
PORTARIA Nº. 2006/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.00758EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ALMIR DO NASCIMENTO 
LIMA, no cargo de VIGIA, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n° 141.632-4C, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 655,81 (seiscentos e 
cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 
8º da Lei nº 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO