DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023 23
5.759 de 06 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 8,74 (oito reais e setenta 
e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
correspondente a 5% sobre R$ 136,00, relativos a 01 (um) quinquênio, de 
acordo com o artigo 3º, § 6º da Lei nº 3.510 de 21 de maio de 2010; mais 
R$ 1.543,08 (um mil, quinhentos e quarenta e três reais e oito centavos), 
de Gratificação de Desempenho de Atividade de acordo com o artigo 8º c/c 
inciso III, e §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 de outubro de 2010, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.207,63 (dois mil, duzentos e sete reais e 
sessenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 16 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147610#23#150546/>
Protocolo 147610
<#E.G.B#147613#23#150549>
PORTARIA Nº. 2040/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.03895EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, SONIA MARIA BATISTA MONTEFUSCO, 
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’F1’’, Matrícula 
nº. 014.468-1-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.902,28 (dois mil, novecentos e dois 
reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.902,28 (dois mil, novecentos e dois reais e vinte 
e oito centavos), mensais. 
Manaus, 18 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147613#23#150549/>
Protocolo 147613
<#E.G.B#147617#23#150554>
PORTARIA Nº. 2047/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.07177EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ALCILEIA DA CONCEICAO MARTINS, 
ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, 
Matrícula nº. 129.064-9-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos 
e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais 
R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação de Adicional 
de Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 
13 da Lei n° 3.951/13, revisados pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinente; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.340,70 
(três mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos), mensais.
 Manaus, 18 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147617#23#150554/>
Protocolo 147617
<#E.G.B#147620#23#150557>
PORTARIA Nº. 2041/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.01185EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DAS GRACAS COSTA ALFAIA, no 
cargo de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 
011.913-0-D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.888,11 (dois mil, oitocentos e oitenta 
e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 
25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação de Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.913,22 (dois 
mil, novecentos e treze reais e vinte e dois centavos), mensais.
 Manaus, 18 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147620#23#150557/>
Protocolo 147620
<#E.G.B#147623#23#150560>
PORTARIA Nº. 2094/2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o ato o qual foi publicado com incorreção na matrícula da segurada e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.2.10304EXE, 
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 834/2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, em 08 de maio de 2023, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da Lei Complementar 
n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ELIANA DE ARAÚJO 
PAIVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência para 
fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula n° 156.368-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 1.655,22 (mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois 
centavos), mensais.
 Manaus, 23 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147623#23#150560/>
Protocolo 147623
<#E.G.B#147625#23#150562>
PORTARIA Nº. 2092/2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o ato o qual foi publicado com incorreção na matrícula da segurada e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09804EXE, 
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 284/2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, em 13 de fevereiro de 2023, conferindo-lhe a 
seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do 
artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, FRANCISCA MARIA GUIMARAES DE AMORIM, no cargo de Auxiliar 
de Enfermagem, Classe “D”, Referência R-1, Matrícula nº. 005.829-7A, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.173,39 
(mil, cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos), de acordo com o 
artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 
5.928/22; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos) de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO