DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023
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Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo 
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, 
de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER 
Bolsa de Desempenho Eventual em favor de MEIRE TEREZINHA SILVA 
BOTELHO DE OLIVEIRA, pela Função Gratificada de Coordenação Geral 
dos Cursos de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do 
Amazonas, no valor de R$ 4.500,00, com efeitos a contar de 01 de Agosto 
de 2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 29 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147739#26#150678/>
Protocolo 147739
<#E.G.B#147740#26#150679>
PORTARIA Nº 820/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que 
consta no processo 01.02.011304.024012/2023-14; CONSIDERANDO a 
necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA;
CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores 
das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado 
do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica 
nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante 
à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação 
e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de 
Desempenho Eventual em favor da servidora VALÉRIA LOPES MOREIRA, 
para o desempenho de atividade administrativa na Coordenação do Curso 
de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa, Mediado por Tecnologia, Curso 
de Graduação de Oferta Especial, ofertado nos municípios de Barcelos, 
Careiro Castanho, Coari, Codajás, Ipixuna, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, 
Manicoré, Maués, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé e 
Urucurituba, no valor de R$ 1.863,00, a contar de 01/08/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 29 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147740#26#150679/>
Protocolo 147740
<#E.G.B#147769#26#150708>
PORTARIA Nº 829/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto 
nº. 31.163, de 11 de abril de 2011 que dispõe o § 2º. Os representantes 
e suplentes serão designados por ato do Reitor, para mandato de 01 (um) 
ano, permitida a recondução; CONSIDERANDO o art. 5º. da Resolução 
nº. 37/2014-CONSUNIV, que cria a Câmara de Ensino de Graduação 
- CAEG; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº. 
01.02.011304.025369/2023-10- SIGED/UEA; CONSIDERANDO o Resultado 
Final da Eleição para Coordenador de Qualidade, Portaria nº. 754/2023-GR/
UEA e Portaria nº. 750/2023-GR/UEA com os eleitos para Coordenador 
de Curso; RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº. 402/2023-GR/UEA como 
representantes da Câmara de Ensino de Graduação - CAEG/PROGRAD da 
Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 01/09/2023; RESOLVE: 
RECONDUZIR E DESIGNAR como representantes da Câmara de Ensino de 
Graduação - CAEG/PROGRAD da Universidade do Estado do Amazonas, 
para mandato de 01 (um) ano, no período de 04 de setembro de 2023 a 
03 de setembro de 2024.
Nº MEMBROS 
COMPOSIÇÃO/RECONDUÇÃO
01 Clodoaldo Pires Araújo (Titular)
Ademar Henriques da Silva Filho - 
(Suplente)
Docente das Unidades 
Acadêmicas do Interior
02 Pedro Paulo Dias Ribeiro (Titular)
Marklea da Cunha Ferst - (Suplente)
Docente das Unidades 
Acadêmicas da Capital
03 Fransi de Oliveira Lira Júnior (Titular)
Discente de Graduação das 
Unidades Acadêmicas do Interior
04 João Paulo de Castro Queiroz (Titular)
Discente de Graduação das 
Unidades Acadêmicas da Capital
05 Rony Iglecio Leite de Andrade
Coordenador de Curso
RESOLVE: DESIGNAR como representantes da Câmara de Ensino de 
Graduação - CAEG/PROGRAD da Universidade do Estado do Amazonas 
para mandato.
Nº MEMBROS 
COMPOSIÇÃO/DESIGNAÇÃO
06 Vanderlete Pereira da Silva (Titular)
Osmarina Guimarães de Lima - (Suplente)
Coordenador de Curso
Subcoordenador de Curso
07 Manoel Luiz Neto (Titular)
Coordenador de Qualidade de 
Ensino
08 Wellington Douglas dos Santos Dias 
(Titular)
Coordenador de Qualidade de 
Ensino
09 Cintia Matos de Melo (Titular)
Coordenador de Curso
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
29 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#147769#26#150708/>
Protocolo 147769
<#E.G.B#147790#26#150729>
PORTARIA Nº 019/2023 - PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração 
ao cadastro discente de Lucas Reis Frazão, por meio do Processo 
nº 
01.02.011304.020972/2023-05; 
CONSIDERANDO 
o 
Termo 
de 
Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento 
de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará 
no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; 
CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na 
formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER 
a reintegração do estudante Lucas Reis Frazão, sob a matrícula nº 
1511040008, do cadastro de discente do Curso de Licenciatura em 
Ciências Biológicas, ofertado na Escola Normal Superior - ESN/UEA; II - 
DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do 
aluno de evadido para ativo.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 29 de agosto de 2023.
FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS
Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#147790#26#150729/>
Protocolo 147790
<#E.G.B#147791#26#150730>
PORTARIA Nº 830/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
processo 01.02.011304.026342/2023-44; CONSIDERANDO a necessidade 
de efetuar o pagamento dos servidores que atuam na área administrativa 
nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; 
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; 
CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 
11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018- 
PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual 
em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da 
Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade 
administrativa nos Cursos de Graduação do Oferta Especial, a contar de 
01 de agosto de 2023.
COORDENAÇAÕ E ASSESSORIA DE CURSOS DE OFERTA ESPECIAL
NOME
FUNÇÃO
VALOR MENSAL
Eid Badr
Coordenador
4.500,00
Adriana Almeida Lima
Assessor
1.863,00
Denison Melo de Aguiar
Assessor
1.863,00
Erivaldo Cavalcanti da Silva Filho
Assessor
1.863,00
Patricia Fortes Attademo Ferreira
Assessor
1.863,00
Rejane da Silva Viana
Assessor
1.863,00
Sandro Nahmias Melo
Assessor
1.863,00
Silvia Maria da Silveira Loureiro
Assessor
1.863,00
Ygor Felipe Tavora da Silva
Assessor
1.863,00
Abram Braga Correa Lima
Assessor
1.863,00
Idehugo Santos Alves
Assessor
1.863,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO