DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 04 de agosto de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#147753#28#150692/>
Protocolo 147753
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#147755#28#150694>
EXTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 292/2020
ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 292/2020. 
Processo Nº 1066/2020. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Contato Serviços de 
Conservação e Manutenção Eireli (CNPJ: 04.768.594/0001-36). Objeto: 
Reequilibrar economicamente o contrato, aplicando redução de 10% (dez 
inteiros) por cento sobre o valor mensal do Contrato AADC nº 292/2020, 
no período agosto de 2023 até dezembro de 2023, cujo objeto refere-se 
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
limpeza, conservação e copeiragem, para atender as necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: 
Artigos 65, II, “d” da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 74.470,50 (Setena e 
Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Cinquenta Centavos). Dotação 
Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 5 (cinco) meses
. Data da Assinatura: 25/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#147755#28#150694/>
Protocolo 147755
<#E.G.B#147758#28#150697>
EXTRATO - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 07/2019
ESPÉCIE: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 07/2019. 
Processo Nº 240/2019. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angela Margareth da Cunha 
Garcia (CPF: 200.965.692-04). Objeto: Reequilibrar economicamente o 
contrato, aplicando redução de 30% (dez inteiros) por cento sobre o valor 
mensal do Contrato AADC nº 07/2019, no período agosto de 2023 até 
dezembro de 2023, cujo objeto refere-se a locação de imóvel comercial, 
conforme CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato primitivo, para atender as 
necessidades da sede da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC. Fundamento: Artigos 65, II, “d” da Lei nº 8.666/1993. Valor: 
R$ 50.837,50 (Cinquenta Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta 
Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 5 (cinco) meses. 
Data da Assinatura: 25/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#147758#28#150697/>
Protocolo 147758
<#E.G.B#147763#28#150702>
EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 224-1/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N..º 224-1/2021; 
Processos N.º 1133/2020 e 1329/2021; Partes: agência amazonense de 
desenvolvimento cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Armaseto 
Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 02.247.217/0001-26); Objeto: O presente 
aditamento visa prorrogar a vigência contrato AADC N.º 224-1/2021, com 
aporte; Fundamento: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 92.274,04 
(Noventa e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Quatro Centavos); 
Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Da Vigência: 12 meses; Data da 
Assinatura: 24/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#147763#28#150702/>
Protocolo 147763
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#147730#28#150669>
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 31.07.2023. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Sindicato das Empresas de Transporte do Estado do Amazonas - SINETRAM. 
Objeto: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale 
transporte para o quantitativo estimado de 154 (cento e cinquenta e quatro) 
empregados, lotados na sede administrativa da Companhia de Saneamento 
do Amazonas”. Prazo:12 (doze) meses. Valor Global: R$43.200,00 
(Quarenta e três mil e duzentos reais). Gestor: Rúbia Teixeira Prata, 
matrícula 5359; Fiscal: Fabiana Tupinambá de Macedo, matrícula 5467. 
Fundamento: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 2262/2023-98. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
 Manaus, 28.08.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
 do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#147730#28#150669/>
Protocolo 147730
<#E.G.B#147732#28#150671>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019-PROC. Assinatura: 
18.08.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa Skymail Serviços de Computação e Provimento de Informação 
Digital Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual e upgrade 
de estrutura do serviço especializado em computação em nuvem. Prazo:12 
(doze) meses. Valor Global: R$63.240,00 (sessenta e três mil, duzentos e 
quarenta reais). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza, matrícula 
nº 5677; Fiscal: Herick Santiago de Oliveira, matrícula nº 5744. Fundamento: 
Artigo 71, 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 2368/2023-91. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 28.08.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#147732#28#150671/>
Protocolo 147732
<#E.G.B#147796#28#150735>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-PROC. Assinatura: 
18.08.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa 3F LTDA (ORÇAFASCIO). Objeto: Prorrogação do Prazo de 
Vigência Contratual e Reajuste Anual. Prazo:12 (doze) meses. Valor Global: 
R$1.998,00 (mil novecentos e noventa e oito reais). Gestor: Renan Barbosa 
Amaral, matrícula nº 5618. Fiscal: Paulo Batista Salgado Junior, matrícula 
nº 5756. Fundamento: DL nº 17/2021, Artigo 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 3036/2023-24. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 29.08.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
 do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#147796#28#150735/>
Protocolo 147796
ramais 7541 | 7542 | 7543
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