DOEAM 29/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 29 de agosto de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
4o Termo Aditivo Ao Contrato N° 017/2019-PMJ. 4o Termo Aditivo de
Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município de Japurá,
por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa NPJ Construcao
e Comercio-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De
Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente
Contratante, neste ato representado pela Sra. Prefeita Gracineide Lopes
Souza, Brasileira, Divorciada, RG 0921743-6-SSP e CPF 384.261.102-15,
residente e domiciliada na Av. Juscelino Kubitscheck, s/n° - Centro - Japurá,
Contratada: NPJ Construcao e Comercio-ME CNPJ 04.375.047/0001-90,
Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I,
Manaus, neste ato representada pelo seu titular o Sr. Sebastião Honorato
Pessoa Neto. RG 9621317-SSP e CPF 436.649.032-34, Brasileiro, Solteiro,
empresário, residente e domiciliado na cidade de Manaus Rua Wenceslau
Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus, de
acordo com a licitação na modalidade TP 003/2019, e termo de contrato
datado e assinado em 11/09/2019 mediante cláusulas e condições
seguintes, de acordo com legislação vigente. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do
Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência: do Termo de contrato 017/2019
que findava em 06/05/2021 fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de
07/05/2021 a 03/11/2021. 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento
contratual que findava em 08/11/2020 fica prorrogado por mais 90 dias, a
contar de 09/11/2020 a 07/02/2021. 1.3 Objeto da Licitação: contratação de
empresa de engenharia para conclusão das obras de 01 quadra coberta na
sede do Município. 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto
consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io,
inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas
direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes
justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual
teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus
jurídicos efeitos, Japurá, 04 de maio de 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita
NPJ CONSTRUÇÕES E COMERCIO
Sebastião Honorato Pessoa Neto
<#E.G.B#147473#2#150407/>
Protocolo 147473
<#E.G.B#147474#2#150409>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
5o Termo Aditivo Ao Contrato N° 017/2019-PMJ. 5o Termo Aditivo de
Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município De Japurá,
por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa NPJ Construcao e
Comercio-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá,
CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante,
neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro,
Casado, RG 1171263-5-SSP e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado
Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada: NPJ Construcao e
Comercio-ME CNPJ 04.375.047/0001-90, Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP
69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus, neste ato representada pelo
seu titular o Sr. Sebastião Honorato Pessoa Neto. RG 9621317-SSP e CPF
436.649.032-34, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na
cidade de Manaus Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/
Distrito Dom Pedro I, Manaus, de acordo com a licitação na modalidade TP
003/2019, e termo de contrato datado e assinado em 11/09/2019 mediante
cláusulas e condições seguintes, de acordo com legislação vigente. 1.
Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência:
do Termo de Contrato 017/2019 que findava em 03/11/2021 fica prorrogado
por mais 180 dias, a contar de 04/11/2021 a 03/05/2022. 1.2 Prazo de
Execução do presente instrumento contratual que findava em 07/02/2021
fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 08/02/2021 a 09/05/2021. 1.3
Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para conclusão
das obras de 01 quadra coberta na sede do Município. 2. Cláusula 3º - Da
Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento
fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da
Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam
este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02
testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 03 de
novembro de 2021.
VANILSO MONTEIRO DE SILVA
Prefeito
NPJ CONSTRUÇÕES E COMERCIO -
Sebastião Honorato Pessoa Neto<#E.G.B#147474#2#150409/>
Protocolo 147474
<#E.G.B#147475#2#150410>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2019 - PMJ. 6o Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município De Japurá,
por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa NPJ Construcão e
Comercio-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá,
CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante,
neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro,
Casado, RG 1171263-5-SSP e CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado
Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada: NPJ Construcao e
Comercio-ME CNPJ 04.375.047/0001-90, Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP
69.040-200 Bairro/Distrito Dom Pedro I, Manaus, neste ato representada pelo
seu titular o Sr. Sebastião Honorato Pessoa Neto. RG 9621317-SSP e CPF
436.649.032-34, Brasileiro, Solteiro, empresário, residente e domiciliado na
cidade de Manaus Rua Wenceslau Braz n° 434, CEP 69.040-200 Bairro/
Distrito Dom Pedro I, Manaus, de acordo com a licitação na modalidade TP
003/2019, e termo de contrato datado e assinado em 11/09/2019 mediante
cláusulas e condições seguintes, de acordo com legislação vigente. 1.
Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de Vigência:
do Termo de contrato 017/2019 que findava em 03/05/2022 fica prorrogado
por mais 180 dias, a contar de 04/05/2022 a 31/10/2022. 1.2 Prazo de
Execução do presente instrumento contratual que findava em 09/05/2021
fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 10/05/2021 a 08/08/2021. 1.3
Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para conclusão
das obras de 01 quadra coberta na sede do Município. 2. Cláusula 3º - Da
Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento
fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da
Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam
este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02
testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 02 de
maio de 2022.
VANILSO MONTEIRO DE SILVA
Prefeito
NPJ CONSTRUÇÕES E COMERCIO
Sebastião Honorato Pessoa Neto
<#E.G.B#147475#2#150410/>
Protocolo 147475
<#E.G.B#147567#2#150503>
PREFEITURA DE MANAUS
MUDANÇA DE ENDEREÇO PARA SESSÃO DE ABERTURA
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna
público, para conhecimento dos interessados, a mudança de endereço
para a sessão de abertura da CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 - CML/PM,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO
ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF,
que será realizada no dia 30/08/2023, às 08h30 (horário local).
Tendo em vista a necessidade de melhorias operacionais para a execução
da sessão, informamos o novo local de realização da licitação em epígrafe:
Av. Compensa Nº 770 - Vila da Prata, Manaus/AM, CEP - 69030-575 (Sala
da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional
- ESPI).
Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na
Avenida Constantino Nery n° 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h,
de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@
manaus.am.gov.br.
Manaus, 28 de agosto de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#147567#2#150503/>
Protocolo 147567
<#E.G.B#147595#2#150531>
CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania
Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e
Adultos - Unidade Djalma Batista: Sabrina Almeida de Siqueira -2ª via
com retificação do nome da aluna, conforme averbação em Certidão de
Casamento.
Manaus, 28 de agosto de 2023.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#147595#2#150531/>
Protocolo 147595
<#E.G.B#147621#2#150558>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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