DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CC 0269/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)KARINE MACHADO CAMPOS FONTENELE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
para ter exercício no(a), Célula de Gestão para Resultados , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0304/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)REGIS MEIRELES BENEVIDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício 
no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Orçamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0310/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, SILVIA 
HELENA MAIA DE OLIVEIRA, a partir de 23 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Célula de Contratos de Gestão, exercendo suas atribuições do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0311/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARIA 
HELENA RODRIGUES CAMPELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, s ímbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coor-
denadoria de Desempenho e Desenvolvimento de Lideranças , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0312/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, JOELMA 
MARA FARIAS ARAUJO TIMBO, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Célula de Planejamento Governamental , exercendo suas 
atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº421/2023 - 22001.003948/2023-44 A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta no NUP: 22001.003948/2023-44, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº158/2022, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 17 de maio de 2022, para excluir os REPRESENTANTES da SEPLAG Bruno Alexandre Braga (matrícula nº 6002801X) e Tereza Neuma de Oliveira 
Teles (matrícula nº 20232218) e incluir os REPRESENTANTES da SEPLAG Roberto Praxedes Marinho Meira Junior (matrícula nº 3000115X) e João 
Parente de Oliveira Maciel (matrícula nº 60027013); excluir o representante da PGE RAFAEL MACHADO MORAES (matrícula nº 40504710) e incluir 
o represente da PGE LUANA ALVES GONÇALVES PAVAN (matrícula nº 30000129), na função de membros da Comissão Coordenadora do Concurso 
Público para Professor Indígena das Escolas Indígenas do Estado do Ceará, com lotação na Secretaria da Educação. Art. 2º Fica atribuída aos representantes 
incluídos nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de 
agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº421/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
NOMES
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Presidente
Magno Soares da Mota
16090212
SEDUC
Membro
Nohemy Rezende Ibanez
09814515
SEDUC
Membro
Ana Talita Ferreira Alves
9794296X
SEDUC
Membro
Roberto Praxedes Marinho Meira Junior
3000115X
SEPLAG
Membro
João Parente de Oliveira Maciel 
60027013
SEPLAG
Membro
Luana Alves Gonçalves Pavan
30000129
PGE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20974
PROCESSO NÚMERO: 46001.003071/2022-79
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo 
– Descartáveis, para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Vali-
dade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20220044/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais 
aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA (CNPJ: 48.77.092/0001-47), com valor 
unitário de R$ 3,15 para os itens 12 e 13, R$ 29,65 para o item 17; SAMAGA COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA 
(CNPJ: 43.576.865/0001-03), com valor unitário de R$ 3,26 para os itens 10 e 11; COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E 
PAPELARIA LTDA (CNPJ: 26.644.910/0001-09), com valor unitário de R$ 2,97 para o item 04; F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 
(CNPJ: 07.348.972/0001-10), com valor unitário de R$ 28,48 para o item 16; MGS E-COMMERCE LTDA (CNPJ: 47.366.904/0001-07), com valor unitário 
de R$ 3,50 para o item 19; BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI (CNPJ: 26.230.868/0001-71), com valor unitário de 3,82 para o item 18, 
R$ 3,98 para os itens 20 e 21; SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ: 00.466.084/0001-53), com valor unitário de R$ 1,05 para o item 07, R$ 
29,00 para os itens 14 e 15; ANDRE V S MORAIS - ME (CNPJ: 27.487.710/0001-44), com valor unitário de R$ 2,97 para o item 03; JPJ - COMÉRCIO 
VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI - ME (CNPJ: 16.970.003/0001-98), com valor unitário de R$ 1,98 para os itens 01 e 02, R$ 3,89 para os itens 05 e 
06; RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa, Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e Gestão; José Airton Sousa 
Pinto, Representante Legal da Empresa JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA; Saledna Lima de Sousa Freitas, Representante Legal da Empresa SAMAGA 
COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA; Vanilda Lucia de Leo Rios, Diretora Financeira da Empresa COMERCIAL RIOS 
PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA; Francisco de Paula Chagas Façanha, Empresário da Empresa F P FACANHA 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Nivaldo Felisberto de Souza Junior, Representante Comercial da Empresa MGS E-COMMERCE LTDA; Maria 
Zulene Pereira Lima, Empresária da Empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI; Alberto Magno de Brito Ramos, Representante Legal da 
Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP; Andre Victor Silveira Morais, Representante Legal da Empresa ANDRE V S MORAIS - ME; Diana 
Alves do Nascimento, Representante Legal da Empresa JPJ - COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI - ME. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 08 de agosto de 2023.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
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