DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CC 0024/2023-ISSEC O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.198 de 08 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PEDRO HENRIQUE DE 
OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo Financeiro 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 02 de maio de 2023. 
Jose Olavo Peixoto Filho 
SUPERINTENDENTE 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0025/2023-ISSEC O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.198 de 08 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA LUZITELMA 
SANTOS CARACAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Planejamento e 
Orçamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 04 de maio de 2023. 
Jose Olavo Peixoto Filho 
SUPERINTENDENTE 
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2023/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador 
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ/MF: 01.249.217/0001-00,Rua Nogueira Acioli,496/
Centro/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de TOXINA BOTULÍNICA (Botox 100U), bem como o serviço de 04 (quatro) 
aplicações ao ano, destinado ao tratamento da beneficiária do CONTRATANTE Sra. MARIA VILALBA RODRIGUES CASTELO, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos contidos nos autos do Processo que autorizou a lavratura deste Termo, e na Proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato nº.005/2023/ISSEC tem respaldo no art. 24, inciso II da Lei nº.8.666/93, combinado com o § 4º do art. 1º do Decreto Estadual 
nº.33.486/2020 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 cinco mil, novecentos e quarenta reais pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta 
e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.221.20227.03.339091.1.759.1200070.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 
em, 21 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/
Superintendente/Contratante e ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,; neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2023/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador 
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ/MF: 01.249.217/0001-00,Rua Nogueira Acioli,496/
Centro/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de TOXINA BOTULÍNICA (Botox 100U), bem como o serviço de 04 (quatro) 
aplicações ao ano, destinado ao tratamento da beneficiária do CONTRATANTE, Sra. MARIA INÊS ARAGÃO DIAS FREIRE, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos contidos nos autos do Processo que autorizou a lavratura deste Termo, e na Proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato nº.006/2023/ISSEC tem respaldo no art. 24, inciso II da Lei nº.8.666/93, combinado com o § 4º do art. 1º do Decreto Estadual 
nº.33.486/2020 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 cinco mil, novecentos e quarenta reais pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta 
e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.221.20227.03.339091.1.759.1200070.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza 
em, 21 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/
Superintendente/Contratante e ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,; neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2023/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador 
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ/MF: 01.249.217/0001-00,Rua Nogueira Acioli,496/
Centro/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de TOXINA BOTULÍNICA, na periodicidade de 04 (quatro) meses, durante 
01 (um) ano, destinado ao tratamento do Sr. FRANCINÉ DO NASCIMENTO RIBEIRO, beneficiário do CONTRATANTE, de acordo com as especificações 
e quantitativos contidos nos autos do Processo nº05213616/2023/ISSEC, que autorizou a lavratura deste Instrumento, e na Proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato nº.007/2023/ISSEC tem como fundamento o art. 24, inciso II da Lei nº.8.666/93, combinado com o 
§ 4º do art. 1º do Decreto Estadual nº.33.486/2020 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.710,00 quatro mil, setecentos e dez reais pagos em conformidade com 
o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.221.20227.03.339091.1.759.1200070.1.3.
01. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em, 21 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO 
CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,; neste Ato representada por Fernando 
Figueiredo Sampaio/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº39/2023 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO DE 
OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, matrícula nº1675351-3, desta Autarquia, a viajar à cidade de Vitória 
- Es, no período de 12 à 14 de setembro 2023, a fim de participar do Seminário Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas para compar-
tilhamento de experiências entre instituições públicas com sistemas de M&A. O evento será realizado no auditório do SEBRAE, situado na rua Belmiro 
Rodrigues da Silva, 170 Enseada do Suá, Vitória – ES, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), 
mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove 
reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE PSEQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Alfredo José Pessoa de Oliveira
DIRETOR GERAL
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