DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            117
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA MARIA SARMENTO 
DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula 70017814, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 28 de Julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
25 de agosto de 2023. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.599, de 27 de 
Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA DO SOCORRO FACUNDO SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 28 de 
Julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de agosto de 2023. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformi-
dade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.599, de 
27 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)SILVIA HELENA MAIA GADELHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 28 de 
Julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de agosto de 2023. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade 
com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 35.599 de 27 de Julho de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023 , RESOLVE NOMEAR, NATALIA CAROLINE GERMANO ROCHA, ocupante 
do cargo/função/emprego de professora, matricula 7108, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Caninde, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a 
partir da data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de agosto de 2023. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.599, 
de 28 de Julho de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, DIONES GOMES DA SILVA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de agosto de 2023. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em confor-
midade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.599, de 
27 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA CORREIA, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir de 28 de Julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de agosto de 2023. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.599, de 28 de 
Julho de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, VIRNA MARIA FERNANDES MAGALHAES 
DE LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de agosto de 2023. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0788/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR VIRNA MARIA 
FERNANDES MAGALHAES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Célula de Cumprimento de Sentença e Ressarcimento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de agosto de 2023. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0790/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANA 
MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA CORREIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Secretário da Saúde , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de agosto de 2023. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***