DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA CC 0792/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR DIONES GOMES DA 
SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Atenção 
à Saúde e Desenvolvimento Regional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
25 de agosto de 2023. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0793/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA 
DO SOCORRO FACUNDO SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Secretário 
da Saúde , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de agosto de 2023. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0794/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.599, de 27 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR, NATALIA CAROLINE 
GERMANO ROCHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Área 
Descentralizada de Saúde de Canindé, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
25 de agosto de 2023. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0795/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SILVIA 
HELENA MAIA GADELHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Secretário da Saúde 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de agosto de 2023. 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº1085/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta o processo nº 02066890/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, IV, 13, 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora LUCELIA 
SOBREIRA CORIOLANO PEREIRA, matrícula nº 0865901X, que ocupa a função de Estatístico, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza - HGF, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% (QUINZE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente ao Curso 
de Especialização em Estatística, com vigência a partir de 03 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de agosto de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1086/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02147700/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora 
VICENTINA MARIA CRISÓSTOMO DE MENEZES NOBRE, matrícula nº 00718211, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada nesta 
Secretaria, em exercício funcional no Gabinete do Secretário, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre 
seu vencimento - base, referente à Graduação em Geografia, com vigência a partir de 04 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1117/2023 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida à 
Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo 
com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa CALL 
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52, estabelecida na Rua Herbene, 
471, Messejana, Fortaleza -CE, CEP: 60.842-120, em decorrência da inadimplência apurada no Processos NUP 24001.009208/2023-47, quanto a entrega do 
fármaco especificado na Nota de Empenho 2023NE003209, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/0679, Pregão Eletrônico nº 2022/1922, devendo 
esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA N°1161/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 
e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.017513/2023-11 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO JOCÉLIO FERREIRA PRADO, Agente de Administração, matrícula no 
405.061-1-X, lotado nesta Secretaria da Saúde junto à Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá-ADS/Tianguá, a importância de R$ 
600,00 (seiscentos reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2023 - Fonte de 
Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 – Unidade Orçamentária: 24200844.10.122.211 – Região: 08 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030. A aplicação 
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser compro-
vada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2023.
Joana Gurgel Holanda Filha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA N°1162/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 
e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.019190/2023-91 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BRASIL LINHARES, matrícula no 404.805-1-X, lotado 
nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim-ADS/Camocim, a importância de R$ 600,00 (seiscentos 
reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Fonte de Recursos: Orçamento: 2023 – Fonte: 
500.9.1.0.000 - Unidade Orçamentária: 24200844.10.122.211 – Região: 05 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030/2479. A aplicação dos recursos a 
que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) 
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2023.
Joana Gurgel Holanda Filha 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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