DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1395/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 537/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1395/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCC); III - ENDEREÇO: Avenida Imperador 
nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DE A. S. LEITE; V - ENDEREÇO: Rua Guilherme Rocha, nº 748, Centro, CEP: 
60.030-140, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §4º do art. 57, inciso XI, do art. 40 e §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, bem como o procedimento administrativo acima mencionado; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, 
excepcionalmente, a vigência e reajustar o valor do Contrato, que tem como objeto a locação de 40 (quarenta) vagas para estacionamento, a fim de atender 
às necessidades do HGCC, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 63.785,85 (sessenta 
e trinta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22/08/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Francisco de Assis Santos Leite.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº700/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 491/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 700/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano 
Sales, 544, Vila União, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: SOMED - SOCIEDADE DE MEDICINA DO CEARÁ LTDA.; V – ENDEREÇO: João 
Carvalho, nº 800, sala 403, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº700/2020, que tem como objeto o serviço para realização 
de exames radiológicos contratados, para o HIAS, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 
460.912,80 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, 
a partir do dia 06/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 03/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Álamo Granja Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1514/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 442/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1514/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA); III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 
3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS – ME (MAVI CONSTRUÇÕES LTDA. 
- EPP); V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Bezerra, nº 76, São João do Taupe, CEP: 60.130-270, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 e 
Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como nos princípios que regem a Administração 
Pública; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº1514/2020 e prorrogar sua vigência, 
que tem como objeto o fornecimento de materiais essenciais para a manutenção da estrutura física do Hospital de Messejana, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no mencionado processo administrativo; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.257.299,37 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete 
mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº399/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 439/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO 
MADRE TERESA DE APOIO À VIDA (IMTAVI); V – ENDEREÇO: Av. Prefeito João Inácio de Lucena, nº 1255, Centro, Brejo Santo/CE; VI – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no Edital de Credenciamento 
nº 009/2021, na Inexigibilidade nº 37/2022, bem como nos preceitos do direito público e do mais que consta nos documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº399/2022, que tem 
como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade na 
especialidade cardiovascular, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários 
do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência do Edital; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido Contrato, a partir do dia 
01/07/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 30/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
e Luciana Norões Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 860/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPI-
TALAR LTDA - COAPH; OBJETO: A contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de Enfermeiro, para fins de atendimento 
ao aumento das demandas da rede SESA de serviços de Atendimento a pacientes e doadores, pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos 
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.650.361,60 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903400.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023; 
SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 944/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; 
OBJETO: Serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento 
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades 
dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Zona Sul da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros 
listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242008
84.10.122.211.20779.03.339039.1.5009100000.0 – 11872; 24200884.10.122.211.20779.03.339039.2.6009200000.1 - 1560708; DATA DA ASSINATURA: 
30/08/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRO ROCHA FILHO e MARIA CANILDES VIEIRA SALES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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