DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 35.353, de 16 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, DIONE MARIA 
ALMEIDA MARQUES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 inte-
grante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0148/2023-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.353 de 16 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR 
DIONE MARIA ALMEIDA MARQUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Núcleo de Contabilidade, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0149/2023-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.353 de 16 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR 
ELIETE RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo 
de Convênios, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº434-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao    Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 473/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº434-D/2023-GS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS
Tenente Coronel PM
108.167-1-8
IV
21 à 28/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
NIVAN GIRÃO PINTO
Tenente Coronel BM
112.641-1-5
IV
21 à 28/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA
Subtenente PM
127.346-1-1
V
21 à 28/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
LINARDO DE MELO LIMA
Subtenente PM
127.679-1-9
V
21 à 28/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
HELANO SAMPAIO SANTIAGO
1º Sargento PM
134.498-1-3
V
21 à 28/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
RICARDO JOSE ALVES DA SILVEIRA
1º Sargento PM
125.567-1-3
V
21 à 28/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
3º Sargento PM
302.219-1-5
V
21 à 28/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
VINICIUS MACAMBIRA 
PARENTE DA PONTE
3º Sargento PM
303.337-1-3
V
21 à 28/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
PAULO ALEXANDRE DO 
NASCIMENTO MOURA
3º Sargento BM
202.464-1-3
V
21 à 28/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
JOAO FRANCISCO NETO
Cabo PM
305.589-1-X
V
21 à 28/08/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
2.605,30
*** *** ***
PORTARIA Nº435-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 472/2023, concedendo-lhes  diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº435-D/2023-GS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
Tenente Coronel PM
124.682-1-0
IV
21 à 28/08/2023
Juazeiro do 
Norte-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
1º Tenente PM
308.501-1-4
IV
21 à 28/08/2023
Juazeiro do 
Norte-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
JOSE NILSON DO 
NASCIMENTO JUNIOR
Subtenente PM
108.448-1-9
V
21 à 28/08/2023
Juazeiro do 
Norte-CE
8 (meias)
61,33
20%
294,38
TOTAL
916,74
*** *** ***
PORTARIA Nº436-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem equipe de instrução do   Curso de Formação de Operador de 
Suporte Médico (CFOSM/2023), da disciplina de sobrevivência em regiões inóspitas, na floresta nacional do Araripe(FLONA), conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 471/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.