DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº336/2023 - NUP 10041.001743/2023-79 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR, 
INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TRO POLICIAL 
DEFENSIVO - PERÍODO 24.07 A 30.07.2023, TURMA LX, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001743/2023-79, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°336/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 24.07 A 
30.07.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GIANA NÁPOLES 
GOMES
19885712
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21 LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO
5
24/07/2023 a 
30/07/2023
R$ 276,05
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
24/07/2023 a 
30/07/2023
R$ 690,20
ROMARIO GONCALVES 
DA SILVA
843.975-0-2
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM 
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 60
15
24/07/2023 a 
30/07/2023
R$ 828,15
RAFAEL SIDRIM DE 
PAULA CAVALCANTE
15134119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
25/07/2023 a 
25/07/2023
R$ 552,10
RAFAEL SIDRIM DE 
PAULA CAVALCANTE
15134119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
26/07/2023 a 
26/07/2023
R$ 552,10
FRANCISCO TAYRONNE 
GOMES DA CRUZ
3033941X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
25/07/2023 a 
25/07/2023
R$ 276,00
FRANCISCO TAYRONNE 
GOMES DA CRUZ
3033941X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
26/07/2023 a 
26/07/2023
R$ 276,00
EGÍDIO CARLOS 
TEIXEIRA JUNIOR
304.516-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
26/07/2023 a 
26/07/2023
R$ 276,00
EGÍDIO CARLOS 
TEIXEIRA JUNIOR
304.516-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
25/07/2023 a 
25/07/2023
R$ 276,00
VALDEREDO DE 
LIMA TAVARES
30416015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO POLICIAL 
MILITAR FRENTE A GRUPOS 
VULNERÁVEIS – COPAC
10
24/07/2023 a 
24/07/2023
R$ 552,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 100
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.554,70
*** *** ***
PORTARIA Nº351/2023 - NUP 10041.001848/2023-28 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR 
AULAS NO CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL II - PERÍODO 07.08 A 11.08.2023, TURMA II REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, 
conforme NUP nº 10041.001848/2023-28, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°351/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
CURSO DE SOBREVIVENCIA POLICIAL II- PERÍODO- (07/08 A 11/08/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMANOEL BARBOSA 
DE SOUZA
300.151-1-8
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE SOBREVIVENCIA POLICIAL II- 
PERÍODO- (07/08 A 11/08/2023)... GRUPO - 2
24
07/08/2023 a 
11/08/2023
R$ 1.656,48
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
REGRAS DE SEGURANÇA, 
CONDUTA INDIVIDUAL E 
TÉCNICAS DE ALGEMAÇÃO
10
07/08/2023 a 
07/08/2023
R$ 690,20
LUCAS DE FARIAS 
CAMELO
40500413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA COM DISPARO REAL
10
11/08/2023 a 
11/08/2023
R$ 690,20
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA COM DISPARO REAL
10
11/08/2023 a 
11/08/2023
R$ 690,20
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL
10
10/08/2023 a 
10/08/2023
R$ 690,20
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA COM DISPARO REAL
10
11/08/2023 a 
11/08/2023
R$ 690,20
LEONARDO BEZERRA 
DA SILVA
30027612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMBATE VELADO
10
09/08/2023 a 
09/08/2023
R$ 690,20
ISMAIK DE SOUSA LIMA
30875052
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL
10
10/08/2023 a 
10/08/2023
R$ 690,20
LOURENÇO DA COSTA 
LEITÃO FEITOSA
16803510
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
BALÍSTICA TERMINAL
8
08/08/2023 a 
08/08/2023
R$ 441,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 102
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.929,56
*** *** ***
PORTARIA Nº354/2023 - NUP 10041.001854/2023-85 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR 
E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
- PERÍODO 07.08 A 13.08.2023, TURMA LXVII REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº10041.001854/2023-85, realizado por