DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da CPL torna
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.07.19.1, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas - R M CLEMENTE CANDIDO, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, VENUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, REAL SERVIÇOS
LTDA, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, S & T CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO
EIRELI, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, V.F
DA SILVA CONSTRUÇÕES, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, PABLO E
GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA,
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, DAGY CONSRUÇÕES E URBANISMO LTDA, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, RIOFE SERVICOS E CONTRUÇÕES
LTDA, T A FRANCA SERVICOS, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA, ABSOLON
CAVALCANTE MOTA NETO LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, M.
JOSINEIDE LIMA MELO LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI e SERTÃO CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA
LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.14 e 3.2.15 do Edital Convocatório, JOSÉ URIAS FILHO LTDA, itens 3.2.12, 3.2.16 e 3.2.17, J. H. S. SERVIÇOS
E OBRAS LTDA item 3.2.15. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30
ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 28 de agosto de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.08.08.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.08.08.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Felipe
de Sousa Brito -ME, Feitosa Assessoria Contabil & Apoio Administrativo, Office Administração e Contabilidade, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas - FG Pinheiro Locação e Serviços LTDA, a empresa não possui objeto no CNPJ e no Contrato Social compatível com
a licitação, atestado de capacidade técnica apresentado não descreve os serviços executados, somente informa que foi assessoria sem especificar qual tipo
de serviço, GM Serviços de Escritorio e Apoio Administrativo, apresentou Atestado de Capacidade Técnica incompatível com a licitação e ausência de
Declaração que não emprega menor de idade, FS e JP Construções LTDA, foi constatado a ausência de CRA, Atestado de Capacidade Técnica e apresentou
a Certidão do FGTS com data vencida para o certame, Leomar Oliveira Nascimento – ME, ausência do Atestado de Capacidade Técnica e falta da inscrição
no CRA, S Stanislau da Silva ME, Atestado de Capacidade Técnica apresentado incompatível com o objeto da licitação, JM Serviços e Eventos, apresentou
o Atestado de Capacidade Técnica incompatível com o objeto da licitação, ausência de inscrição no CRA e Certidão do FGTS com data vencida, F. Denilson
F de Oliveira EIRELI, ausência do Atestado de Capacidade Técnica, ausência da Declaração que não emprega menor, ausência de inscrição no CRA,
Dager Costa Consultoria e Assessoria, apresentou Declaração que não empregar menor sem a devida assinatura, Certidão do FGTS e Certidão Conjunta
Federal com datas vencidas para o certame, Ecivando Evangelista de Lima ME, apresentou inscrição junto ao CRA com data vencida, F2 Contabilidade E
Assessoria Administrativa LTDA, ausência de Declaração que não emprega menor e por fim a empresa Yzallon M. Lopes, apresentou dentro do envelope
01 (documentos de habilitação) sua proposta de preços. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea
“a”. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone
(88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 29 de agosto de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.03.20.1.
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.20.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – S&T Const.
e Loc. de Mão Obra EIRELI - ME, sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 327.204,24 (trezentos e vinte e sete mil
duzentos e quatro reais e vinte e quatro centavos). Fora destacado ainda que as empresas Vicente Leite Beserra, FF Empreendimentos E Serviços LTDA,
Tela Serviços e Eventos LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, não apresentaram junto a sua proposta a composição do BDI, M Minervino Neto
Construções, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, T A Franca Serviços, ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, as empresas não apresentaram
os encargos sociais, Ambiental Solucoes E Servicos EIRELI, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, foi constatado na ausência da composição do
BDI e Encargos Sociais, Momentum Construtora Limitada, apresentou os quantitativos dos itens 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3, 1.2.4, 1.2.5, 1.2.6, em desconformidade
com o orçamento básico e não apresentou os encargos sociais e composição do BDI, LC Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, Abrav Const. Serviços,
não apresentaram cronograma físico financeiro, encargos sociais e composição do BDI, as empresas PV Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA, J. H. S.
Serviços e Obras LTDA, X7E Empreendimentos EIRELI, A L S Construcoes, Servicos E Eventos EIRELI, F. G. Pinheiro Comercio Locação e Serviços -
ME, Jose Urias Filho - ME, J2 Construções e Serviços LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, ambas as empresas apresentaram suas propostas sem
a devida assinatura do responsável técnico legal, já a empresa Klebio Landim de França EIRELI EPP, apresentou erros nos quantitativos a partir dos itens
2.1, repetiu o orçamento do PSF do item 1, A. I. L. Construtora LTDA-ME, o quantitativo do item 2.7.1 estar em divergência ao licitado, sem os valores
unitário, valor total e sem BDI, e por fim S Stanislau da Silva ME, a proposta da mesma estar inelegível e não apresentou as composições do BDI.. Maiores
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/
CE, 29 de agosto de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação
referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.09.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
do Clube de Vaquejada Joaquim Emídio Pinheiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Empresas Habilitadas: 01 – Itapajé Construção e
Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.933.035/0001-37; 02 – WU Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 03 – Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 08 – Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, inscrita
no CNPJ nº 21.181.254/0001-23; 12 – I P N Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.895.167/0001-60; 13 – R M Clemente Candido, inscrita
no CNPJ nº 35.214.818/0001-91; 16 – FF Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.103.016/0001-25; 18 – Barbosa Construções e
Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.332.445/0001-56, 19 – Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.615.710/0001-75, 20 –
Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; Empresa Inabilitadas: 07 – C R P COSTA Construcoes e Prestadora
de Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29, por descumpriu os itens 4.2.5.11, 4.2.4.2 e 4.2.43 e 04 – G7 Construcoes e Servicos LTDA,
inscrita no CNPJ nº 10.572.609/0001-99, 05 – Clezinaldo Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97, 06 – ACS Construcoes e Servicos
LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.080.628/0001-14. 09 – REAL Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46, 10- Apla Comercio, Servicos,
Projetos e Construcoes LTDA inscrita no CNPJ nº 24.614.233/0001-42. 11 – Lexon SERVICOS & Construtora Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ
nº 07.191.777/0001-20. 14 – Construtora Alves Machado LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.375.792/0001-89. 15 – G.A. Rabelo Junior, inscrita no CNPJ nº
23.549.313/0001-07. 17 – T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.787.147/0001-27. 21 – Momentum Construtora Limitada, inscrita no
CNPJ nº 26.754.240/0001-75, 22 – MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.397.954/0001-52, e 23 – A.I.L. Construtora LTDA,
inscrita no CNPJ nº 15.621.138/0001-85, por descumprirem os itens 4.2.4.2 e 4.2.4.3. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro- CE, 29.08.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Errata ao Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro
Oficial, torna público aos interessados a Errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 07/2023-DIV, ID 1017133, que tem como objeto é o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e consumo, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Tianguá –CE. Onde se lê: “o recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 10/09/2023.
Abertura das Propostas: 10/09/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/09/2023 (horário de Brasília).” Leia-se: “o recebimento
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 11/09/2023. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 08h30min. Início da
Disputa de Lances às 08h45min dia 11/09/2023 (horário de Brasília).” Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 29 de agosto de 2023. Deid Junior do Nascimento - Pregoeiro
Oficial.