DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2808.01/2023-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de setembro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará 
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2808.01/2023-PE com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisições de livros do componente curricular - “Educação Financeira” destinado aos alunos do 9º Ano da Rede de Ensino Fundamental do Município 
de Trairi/CE, conforme especificação contidas no Termo de Referência. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: 
comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 15 de setembro 
de 2023, às 10h00min, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023.04, cujo objeto é a contratação de empresa para execução 
dos serviços de reforma e adequação do antigo prédio do Fórum, onde será instalada a sede Administrativa da Secretaria de Educação do Município 
de Uruburetama. O Edital estará à disposição dos interessados no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ após esta publicação e no Setor de 
Licitações, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 - Centro, horário de 8h00min às 12h00min. Uruburetama/CE, 29 de agosto de 2023. A 
Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema – Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. A Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Iracema-CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente ao Processo de Tomada de 
Preços Nº 001.2023.TP.CMI, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal 
de Iracema-CE. A empresa LM Serviços & Construções LTDA apresentou o menor valor global de R$ 173.038,31 (Cento e setenta e três mil trinta e oito 
reais e trinta e um centavos). A partir desta publicação ficará aberto o prazo recursal aos interessados, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Nº 
8.666/93 e suas alterações. Iracema-Ce, 29 de agosto de 2023. Teresinha Maia Magalhães - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM 
LIQUIDAÇÃO – CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Ficam os 
senhores ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 11 de setembro de 2023, às 10h 
(dez horas), na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, segundo andar, 
Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Composição do Conselho Fiscal; 
2) Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza, 24 de agosto de 2023. José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho e 
Assistência Social. Contratada: Distribuidora Beleza de Gás Ltda. Educação: Valor Global de R$ 88.550,00. Saúde: Valor Global de R$ 25.300,00. Trabalho 
e Assistência Social: Valor Global de R$ 12.650,00. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de gás liquefeito de petróleo destinado a atender 
as necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 
2023.08.14.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira 
Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Ana Rillary Torquato Neves Feitosa. Data da Assinatura: 25/08/2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 010/2023 
– PMC, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços na área de recursos humanos e de pessoal, compreendendo a elaboração de folha 
de pagamento, junto as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catarina, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 14 de setembro 
de 2023, às 09:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 30 de agosto 
de 2023. À COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL. A Prefeitura Municipal de Catarina, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o adendo ao edital, alterando a data de abertura da licitação, ONDE SE LÊ 13/08/2023 
passará a ser 13/09/2023, na Modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 003/2023 – SMS, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar e 
ambulatorial para suprir o hospital e as unidades básicas de saúde (PSF) do Município de Catarina, conforme especificações contidas nos anexos do edital. 
Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 13 de setembro de 2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais 
informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 30 de agosto de 2023. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim – CE, torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo Dia 18 de Setembro de 2023 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2508.01/2023-PMF/TP, com o seguinte objeto: contratação de prestação de serviço de engenharia 
consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda, de projetos de arquitetura e engenharia junto a Prefeitura Municipal de Fortim-CE. O 
Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://
www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados 
o Adendo de modificação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 14.08.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de 
empresa para Locação de Tablet e fone de ouvidos para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá. E informa a nova data 
do início da sessão de disputa de preços, sendo no dia 14 de setembro de 2023, às 09h00min. O Termo de Adendo poderá ser adquirido em: https://www.
taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 29 de agosto de 2023. 
Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC – Extrato do Quarto Termo Aditivo 
do Contrato 2023.01.01 – Pregão Eletrônico 2022.11.21 – Contratada: PETROX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
15.503.343/0001-46. Objeto: alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 2023.01.01, referente ao valor do Litro de combustível diesel S-10, que passa 
de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) para R$ 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano 
Carvalho Bezerra de Menezes. Crato/CE, 28/08/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Revogação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.08.15.001. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a Pregão Eletrônico Nº 2023.08.15.001, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada em serviços de videomonitoramento para prédios públicos para atender as necessidades de diversas unidades administrativas 
do Município de Boa Viagem/Ce, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, foi Revogada, por determinação das Unidades 
administrativas, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/CE, 29 de Agosto de 2023. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Errata ao Mapa De Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 0606.1/2023. Onde 
se lê: Poranga, 10 de agosto de 2022; Leia-se: Poranga, 10 de agosto de 2023. Ficando mantidos os demais termos do Mapa de Julgamento de Habilitação 
Tomada de Preços N° 0606.1/2023. Esta Errata integra a Tomada de Preços N° 0606.1/2023, para todos os efeitos legais. Poranga-CE, 28 de agosto de 
2023.Antonio Liduino Lima - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.