DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO, Superintendente do IDACE, a viajar as cidades de Assaré, Monsenhor
Tabosa, Itapipoca e Jaguaruana, no período de 22 a 23, 25, 30 a 31, a fim participar de audiência publica, EXPOITA e mediação de conflito na ocupação
Gregório Bezerra, concedendo-lhe três diárias e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais , sessenta e dois centavos), no valor total de R$
306,67 (trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do
Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
IDACE .PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI, Secretário Executivo da Infância, Família e Combate a Fome,
a viajar a cidade do Crato, no período de 30 a 31.08.2023, a fim de participar da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, concedendo-lhe uma
diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta
e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto 35.477, DOE de 26/05/2023 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE
KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 30 a 31 de maio do corrente ano, a fim de representar a Secretária
da Educação, a Senhora Eliana Nunes Estrela, no Seminário de apresentação dos resultados da Pesquisa Alfabetiza Brasil na sede da Autarquia, promovido
pelo Ministério da Educação – IMEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, concedendo-lhe 1 (uma) diária e
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$
841,15 (oitocentos e quartenta e um reais e quinze centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.713,89 (quatro mil, setecentos e treze reais e oitenta e nove
centavos), perfazendo um total de R$ 5.905,52 (cinco mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º;
art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe I, do anexo I e do anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº020/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em
DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a
estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de
Autoridade, no município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 12 a 17 de julho de 2023, concedendo-lhe o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº020/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
Francisco Airton
Cajueiro Junior
1º Sargento PM
799.850-1-5
V
12 a 17.07.2023
A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
5 e 1/2
61,33
20%
404,78
Fábio Soares Barbosa
1º Sargento PM
800.047-5-3
V
12 a 17.07.2023
A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
5 e 1/2
61,33
20%
404,78
Francisco Marcelo
Moura Cruz
Cabo PM
800.120-2-0
V
12 a 17.07.2023
A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do Norte-CE
5 e 1/2
61,33
20%
404,78
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº022/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em
DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a
estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de
Autoridade, no município de Caridade-CE, no dia 16 de julho de 2023, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº022/2023, 28 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
Francisco Fabio
Bezerra Freire
Major PM
300.010-4-4
III
16.07.2023
A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2
77,10
*****
38,55
Fernando Cândido
Ribeiro Junior
Subtenente PM
800.084-3-0
V
16.07.2023
A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2
61,33
*****
30,67
Francisco Eliézio
dos Santos Martins
3º Sargento PM
800.084-0-6
V
16.07.2023
A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2
61,33
*****
30,67
José Carlos Ferreira
Augustinho Filho
3º Sargento PM
799.845-1-5
V
16.07.2023
A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2
61,33
*****
30,67
Pedro Augusto Oliveira
Freire Mendes
Cabo PM
800.118-9-X
V
16.07.2023
A serviço da Casa Militar no
município de Caridade-CE
1/2
61,33
*****
30,67
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Fechar