DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230924
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230924, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9242023, até o dia 15/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
28 de agosto de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230949
IG Nº1228841000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230949, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de Mobiliário/utensílio de Nutrição destinado ao Hospital Regional Vale Do Jaguaribe – HRVJ, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9492023, até o dia 15/09/2023, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231053 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10532023, até o dia 15/09/2023,às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
28 de agosto de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231103
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231103, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos (Mandado Judicial), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11032023, até o dia 15/09/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00162023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Informática(TI) da REDE SESA na Capital e Interior do Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0303
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0303 2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230760
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 07602023 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. cumpridas 
as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de 
agosto de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional 
Nº20220005 originária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, cujo objeto a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO 
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA 
DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE – PROINFTUR. comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, 
por mais 60 (sessenta) dias, até 10/11/2023 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 11/09/2023. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do 
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 11/09/2023. Registre-se, que 
a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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