DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2020
I – ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020/SOP NUP nº. 43022.001962/2023-35, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , A FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. II -CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS criada mediante a Lei nº 16.880 de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF
sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521 – aptº 1702, bairro Cocó, CEP 60.192-025 Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-
012 III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., com sede nesta Capital, na Rua: Cezidio de Albuquerque, nº 240, bairro Cidade dos Funcionários, CEP:
60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, no CGF No 06.093.412-3, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu sócio, Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, casado, engenheiro de pesca, portador de RG nº 93013019848 (SSP/CE) e CPF nº 750.767.303-06,
com endereço profissional na Rua: Cezidio Albuquerque, nº 240, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.823-100 VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 57, §1º, incisos I e II, §2º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo NUP
43022.001962/2023-35, parte integrante do referido Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a
prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 085/2020, cujo objeto é a reforma e ampliação de Estabelecimento Assistencial de Saúde no
Município de Jardim- CE. 1.2. A execução fica prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 23/08/2023. 1.3. A vigência fica prorro-
gada por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 21/09/2023. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 19/03/2024
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 17/08/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR
PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MIELLI XIMENES RIPARDO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2022
43022.001776/2023-04 I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022/SOP NUP nº. 43022.001776/2023-04, que entre si celebram, de
um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , A K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME II -CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão,
Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo
Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.826.445/0001-90, estabelecida
na Rua Antônio Assunção, nº 703, bairro Nova Aldeota, CEP: 62.504-585, Itapipoca-CE, neste ato representado por sua representante legal, SRA. MARIA
ELIENE REBOUÇAS, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF nº 792.259.003-25, residente e domiciliada na Av. José do Patrocínio, nº 215, Bairro:
Boa Vista, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57,
§1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.001776/2023- 04 , parte integrante
do referido Termo, independentemente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do Contrato Nº. 141/2022, cujo objeto consiste na IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA TIPO 2 (PADRÃO), NO
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA; 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do dia 02/06/2023,
findando em 29/09/2023. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 21/09/2023 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Cláusulas XII – DATA: 23/08/2023. XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA ELIENE REBOUÇAS (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA)
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023/SOP NUP nº. 43022.002087/2023-17, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , A SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II -CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS , inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão,
Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº
521, apto. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE. III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortale-
za-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520, doravante denominada.
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos,
portador de cédula de Identidade nº 2005002108641 (SSP-CE) e CPF nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Cel. Linhares, nº 2255, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60170-241. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, VI, da Lei
nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.002087/2023-17, como parte integrante deste termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O
Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 08/2023, cujo objeto é a execução da manutenção
preventiva e corretiva na Delegacia Municipal da Polícia Civil do Município de Granja – CE. 2.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a contar de 05/10/2023, findando em 02/02/2024. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 02/02/2024 XI – DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII – DATA: 16/08/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP), e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2023
43022.002101/2023-74 I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023/SOP NUP nº. 43022.002101/2023-74, que entre si celebram, de
um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , A SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
II -CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edifi-
cações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua
Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-C III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão -
Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco
José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n o
06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro,
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na
Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/1999, Cláusula Oitava do Contrato epigrafado, tudo de acordo com o Processo NUP
43022.002101/2023-74 – SUÍTE, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora
epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 040/2023/SOP, cujo objeto consiste na execução da MANU-
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