DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0920/2023 – GAB, DATADA EM 23 DE AGOSTO DE 2023
N° DO
PROCESSO
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
22001.007239/2023-38 MARUM SIMAO
Professor
22000105135710
11/07/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
12/07/2023
22001.007640/2023-78 MANUEL ROMULO LUIZ DE OLIVEIRA
Professor
22000113818819
20/04/2014
CARTORIO NORÕES MILFONT
20/04/2014
22001.012880/2023-94 IRACEMA RIBEIRO PEREIRA PINTO
Professor
22000109434712
01/08/2023
5º CARTORIO DE REGISTRO
- JOAO PESSOA-PB
01/08/2023
22001.013411/2023-92 FATIMA RODRIGUES GIRAO
Auxiliar de
Serviços Gerais
22000102396319
29/03/2020
SISOBI - Sistema Informatizado
de Controle de Óbitos
29/03/2020
*** *** ***
PORTARIA Nº0921/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo NUP 22001.013219/2023-04, RESOLVE - Excluir ARGENTINA MORORÓ CASTRO, Setor: Comitê Setorial de Acesso à
Informação, matrícula: 160769-1-0, da Portaria nº0873/2023-GAB, publicada no D.O.E. de 11/08/2023; II - Incluir Sandra de Cácia Gomes Marinho,
Setor: Comitê Setorial de Acesso à Informação, matrícula: 014621, na Portaria nº 0873/2023-GAB, publicada no D.O.E. de 11/08/2023. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.007337/2023-75
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - ACARAÚ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada pela Orientadora CEDEA/CREDE 3 Sra. Maria Erlandia Moraes; III - ENDEREÇO:
ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: JOSE OSVALDO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.559.526/0001-30, neste ato representada pelo
Sr. José Osvaldo dos Santos Júnior; V - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 25/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.007337/2023-75 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.; VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo os serviços de Manutenção Cerca elétrica, da COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 3, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 24 de julho de 2023 até 22 de agosto de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de julho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erlandia
Moraes - CONTRATANTE – José Osvaldo dos Santos Júnior – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Eva Elizandra de Oliveira Costa, 02- Jorge Kaian
Vasconcelos Chaves. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10521453/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADERSON BORGES DE
CARVALHO - CREDE 19 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0603-73, no Município Juazeiro do Norte, CE neste ato representada pela Sra Diretora Geral,
FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: YANN DE S VIEIRA-ME , inscrita no CNPJ 20.531.046/0001-44 - Município Nova Olinda, neste ato
representada pelo Sr ANTONIO EVANDRO SILVA ALVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DOS VESTIARIOS, BANHEIROS, SALA DOS PROFESSORES (COBERTA), CISTERNA, CAIXA D` ÁGUA E REFORMA ELETRICA DA
ILUMINAÇÃO EXTERNA E PÁTIO DESCOBERTO, na EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 324.183,02
( trezentos e vinte e quatro mil cento oitenta e três reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.54400.1 - 395492. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA - ANTONIO EVANDRO SILVA ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIANA
DA SILVA SANTOS 2 - MARIA VERLANIA DA SILVA VIEIRA, Fortaleza 17 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05813044/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a CCI UNIDADE CRATEÚS - CREDE 13
- CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0805-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares CONTRA-
TADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 28.419.096-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/18881 e Termo de Participação n° 2023/06, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -
CCI UNIDADE CRATEÚS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2023/18881, Termo de Participação n° 2023/06, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica n° 2023/18881, Termo de Participação n°
2023/06 e Termo de Referência FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do a partir
da data de publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, é de 180 (cento e oitenta) dias, contando a partir de sua
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 449,00 (Quatrocentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.1.5009100000.0 7334 . DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS:
Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Ricardo Ferreira do
Nascimento, 02- Antônio Marcelo Ferreira de Lima . Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01610580/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
– CCI BENFICA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0811-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS. CONTRATADA: O S R MAGAZINE, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-044, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a entrega semanal de GARRAFAÕES DE ÁGUA
MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de
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