DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 874,00 (oitocentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo
Pereira - CONTRATANTE - Marcos Alcântara Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO,
02- MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA . Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06222791/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL VIRGILIO TAVORA - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA CNPJ:11.977.190/0001-18,
neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL) EM FAVOR DA EEMTI VIRGILIO TAVORA -
BARBALHA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20228 e Termo de Participação nº 2023/0009. FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 Mapp: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS:
MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES, 02- MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05290491/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI INTEGRAL RENATO
BRAGA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0451-45, situada na avenida Rui Barbosa, nº 2000, Bairro Aldeota, no Município de Fortaleza/CE, CEP 60.115-
221, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marta Simone de Melo Nobre
CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 42.001.378/0001-50, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Marcel Bezerra Sampaio Lessa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE REFORMA NA ENTRADA PRINCIPAL, REFORMA
DE SALAS DE AULA, DRENAGEM DA QUADRA, na EEMTI RENATO BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
226.702,60 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 – 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Marta
Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Marcel Bezerra Sampaio Lessa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REJANE CHAVES CAMPOS,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01849079/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Adauto Bezerra, estabelecida a Rua Major Sampaio, nº 75, Bairro Centro,
Município de Barbalha/CE, Telefone (88) 3102- 1193, inscrita no CNPJ 07.954.514/0579-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: COPERGA COML. GÁS PEREIRA DE MORAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Gás de Cozinha e outros materiais engarrafados para o programa de merenda escolar do EEM
Adauto Bezerra, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17931 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.827,50 (um mil oitocentos e vinte sete reais e cinquenta centavos pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189 . DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - CONTRATANTE – JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA
LUISA S. VICENTE, 02- MARIA JUCILENE BESERRA. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05156108/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO
CORREIA – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0.602-92, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO
MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, representado neste ato pela Sra. Camila
Alves Araujo. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET – FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação de número 17/2023, que integra este instrumento,
independente de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento no Termo de participação de nº 17/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
1.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA FIRMINO - CONTRATANTE -
Camila Alves Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Claudio Roberto Feitosa, 02- Osana Pasciência Soares. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05843814/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA
FEITOSA – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0598.71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. VERA
LUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, represen-
tado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS
TECNICOS E PROFISSIONAIS - CONTADOR em favor da EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FE1TOSA pertencente à jurisdição da CREDE
19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-