DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
mento na Cotação Eletrônica n° 2023/19159 e Termo de Participação 06/2023, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: VERA LUCIA DE ASSIS FERNANDES - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MATEUS CARDOSO SILVA, 02- PEDRO VAGNER ALVES DAMASCENO. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05892270/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO MOTA – CREDE 18 – 
ANTONINA DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rita de Cássia Cordeiro CONTRA-
TADA: ARYELIA MARTINS DO VALE- ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, , representado neste ato pela Sra. Aryelia Martins do Vale. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19245 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE - Aryelia Martins do Vale - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05531960/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO 
QUEZADO – CREDE 20 – AURORA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio 
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, neste ato representada pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, CAPINAÇÃO E POLDA DE ÁRVORE. Cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no ANEXO I Deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/18005 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 654 . DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE - Jonadaby de Castro Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luiza 
Alves Batista, 02- Francisco Bartolomeu da Silva Fernandes. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06207598/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA 
– CREDE 10 – LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes 
Feitoza CONTRATADA: Sr. LIDUINO ALVES DA SILVA, RG nº 3066661/96SSPCE,CPF nº 899.627.103-91. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
daLeinº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativa são PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: 
LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.776,00 (quinze mil, setecentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE - Liduino Alves da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ANDREZA NARA FREITAS MALVEIRA, 02- FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06003151/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ – 
SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NILCE DE FREITAS 
CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.179.057/0001-99, representado neste ato pela Sr. ERIKE DA 
SILVA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR 
Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE 
Nº 0004/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a 
partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.401,26 (Dois mil e quatrocentos e um reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE - ERIKE DA 
SILVA FORTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CONCEIÇÃO DE MARIA GORETE MARTIS ALENCAR GUIMARÃES, 02- FRANCISCO 
IRISMAR DA SILVA. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07030870/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO – CREDE 
13 – PORANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0383-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO 
CONTRATADA: FRANCISCO ALVES DA COSTA, CPF nº 082.477.388-80. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,