DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua da data de sua publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 13.450,00 (Treze mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE - FRANCISCO ALVES DA COSTA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES, 02- : FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05378917/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 06 – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu Coordenador,
Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, representado neste ato pela
Sra. Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊN-
CIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 52.189,44 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e
Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
1.432.10127.11.339039.1.5009100 - 000.0 860961 22100022.12.362.433.10139.11.339039.1.5509200 - 000.1 395409. DATA DA ASSINATURA: 11 de
agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE - Maria de Lourdes Gomes Cedro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Dádimo S. Passos Rodrigues, 02- Ana Fernandes Martins Melo. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06191110/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA –
CREDE 10 – LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO CONTRATADA: JOSÉ AÉCIO DE MOURA, CPF sob nº: 316.232.713-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 14.820,00 (Quatorze mil e oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE - JOSÉ AÉCIO DE MOURA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cleidiane
Lourenço de Andrade, 02- Raimunda Normacy de Paula Chaves. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04965797/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS,Município de AMONTADA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: ISAELA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 21.727.620/0001-05,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) YNARA ANTÔNIA ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de aquisição de material de limpeza e produção de higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/016285 e Termo
de Participação nº 2023/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.776,90 (dois mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA:
16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA,CONTRATADA-YNARA ANTÔNIA ARAÚJO
RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-ERIKA MORYA 02-SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Ana Tallita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05157554/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA
– LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, localizada na Fazenda Pereiros S/N BR 230-Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017- 92,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA:
VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.658/0001-38, neste ato representada pelo ANTÔNIO VIEIRA JUCÁ.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de empresa especializada em apoio logístico (Serviço de Locação de Veículos) para viabilizar
as atividades de Estágio Curricular Obrigatório durante o exercício de 2023 ,conforme descrições na proposta, para atender aos estágios da EEEP Professor
Gustavo Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e Termo de referência deste
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 015/2023 e seus anexos, os preceitos do
direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 FORO:
Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato.. VALOR
GLOBAL: R$ 13.479,96 (TREZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.01.339039.54100.1 - 290346 - MAP - 807. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: RIVANDI LEANDRO DA COSTA - CONTRATANTE – ANTÔNIO VIEIRA JUCÁ – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Wilson Ferreira de Oliveira, 02- Joaquim Lopes Filho. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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