DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06006703/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, estabelecida à Rua ANA 
ANILDA BATISTA SÁ, Nº S/N, Bairro ALTO ALEGRE, Município de BANABUIÚ/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0075-
61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE 
NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, situado à Rua 14 de Agosto, n.º 435, muni-
cípio de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS 
ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50.643,40 (Cinquenta mil, seiscentos e quarenta e três 
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030100000 - 
1063156 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO 
NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ELOY, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. 
Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03066900/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO 
LIMA, estabelecida na Av. Nossa Senhora do Carmo, S/N.º, Bairro Meton Vasconcelos, Distrito Taperuaba, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3613-
6315, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº. 28.975.806/0001-14, com 
sede à Rua Maestro Jose Vieira, N.º 143, Bairro Exposição, Município de Granja/CE, CEP N.º 62.430-000, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GAS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA 
PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11328 e Termo de Participação 
nº 2023/0001 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.396,00 (dez mil trezentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 – 2214. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023 
SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 
02 - Ilegivel. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06148702/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO, estabelecida 
a Avenida Vicente Torres de Oliveira, SN, Bairro centro, Município de Ararendá/Ce, Telefone (88) 3633-1062, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA 
CONTRATADA: CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 34.500,00 (Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.12.339030.1.5009100 000.0 - 31989, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 
2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05419834/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO DE MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua Marcos Macedo, s/n, bairro Seminário, Município de Crato/ce, telefone (88) 3102-1249, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.548/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, sr.(a) Maria 
Tereza Alencar CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede Avenida 
Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, Município Fortaleza/ce, CEP: 60830-055, representado neste ato pelo sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO (DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’ ÁGUA em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição 
da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 2023/18646 
e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 -Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03067191/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP Prof.ª MARIA ALTAIR AMÉRICO 
SABÓIA – CREDE 13 – INDEPENDÊNCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0732–70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Vieira 
Neto CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81, representado 
neste ato pelo Sr. Sebastião Salviano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
(SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/19593, Termo de Participação nº 2023/0004, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/19593, Termo 
de Participação nº 2023/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/19593 e Termo de Participação nº 2023/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de