DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05881651/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Município de BELA CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS, CPF sob n.º 651.616.103-87. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20230002 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.858,45 (TREZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.05.339030.1.5009100000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA - MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA
2 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04997451/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0079-95, Município Frecheirinha-CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) SABRINA AGUIAR
NERIS AZEVEDO CONTRATADA: ÔMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38,neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) NÍCOLLAS ALVES DO AMARAL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, ÁREAS EXTERNAS E SALA ESPECIAL, na EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Frecheirinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (CENTO E OITENTA) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 227.095,48 (Duzentos e vinte e sete mil, noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.339039.54400.1 – 395247. . DATA
DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SABRINA AGUIAR NERIS AZEVEDO,CONTRATADA-NÍCOLLAS
ALVES DO AMARAL e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Ana Tallita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05475190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, Município de Redenção/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE - COPITA, CNPJ nº 29.437.211/0001-78,representada pela Presidente da Cooperativa
a Sra. Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Redenção/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.1.5009100000.0 – 32131 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Silvanira Costa da Silva,CONTRATADA-Danielle
Silva Lucas e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Ana Tallita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05238538/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua
Centro de Garças, nº s/n, Bairro Zona Rural , Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Francisco Gerbson de Oliveira CONTRATADA:
GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede à Rua(Av)
Capitão Aragão, nº 430, Sala 02, Bairro Alto da Balança, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naison Rego de Moraes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/16963 e Termo de Participação nº 2023/0014 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 373,25 (trezentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Gerbson de
Oliveira - CONTRATANTE - Naison Rego de Moraes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06142313/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, estabelecida a Av São
Cristovão, nº 280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88)3431-1022, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: M. G.L DA SILVA
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 com sede à Rua São Miguel, nº 064, Bairro Guagirú, Município Caucaia-CE, representado neste ato pela
Sra. MARIA GLAUCIMEIRA LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
REFERENTE FESTIVIDADES E HOMENAGENS - PARA ATENDER A DEMANDA DA EEMTI FRANKLIN TÁVORA, ANO 2023, cujas descri-
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