DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023. FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 180 (Cento e Oitenta), dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 180 (Cento e Oitenta), dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 315,92 (Trezentos e Quinze Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE - Sebastião Salviano da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALISSON FRANÇA FEITOSA,
02- FRANCISCA GEISIANY ALVES CAVALCANTE. Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02461236/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ALFREDO NUNES DE MELO –
CREDE 16 – ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0657-66, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. VERUSKA MONTEIRO PEREIRA
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ 13.644.785/0001-87, neste ato representada pela Sra. ZACARIAS
DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO CONTÁBIL - SERVIÇO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade COTAÇÃO nº 0011/2023 com atendimento do objeto dessa Cotação, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento
convocatório, observadas disposições contidas na Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA
- CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALDERIZA LEITE, 02- ANA
LÚCIA ALVES DA SILVA. Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03071482/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CREDE 06 - Município de Sobral/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sr. DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA:
EMPORIO DO PAPEL EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 29.315.046/0001-81, representado neste ato pelo Sra. ANA CASSIA AGUIAR AGAPE. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de Aquisição de Serviços de Terceiros Festividades e Homenagens em favor da EEM Professor Luis
Felipe, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11357 e Termo de Participação nº 20230007, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.269,99 (Seis mil duzentos e
sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DARNON
MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA - ANA CASSIA AGUIAR AGAPE e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO SALES TRAJANO 2 - LELISA DE
LIMA SILVEIRA, Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06122347/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA - CREDE 19 - Município de
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0604-44, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª NÁGILA KELLEN DE CARVALHO
MONTE BRINGEL CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30, Crato - CE
- representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Vinícius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de terceiros para manu-
tenção e conservação de bens imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2023 FORO: Juazeiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a a partir da publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 34.000,40 (trinta e quatro mil e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122. 01.339039.1.5009100 000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA - VINÍCIUS BARBOSA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto Viana
da Silva 2 - Lindsy Rainellydo Nascimento Mendes, Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01614039/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE
IGUATU - CREDE 16 - Município de IGUATU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0813-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ANDRÉIA
MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: WORD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,
Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CCI IGUATU, cujas descrições e quantitativos encontramse
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19989
e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.499,00 (TRÊS MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRÉIA
MARTINS DE SOUSA CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ MARIO CAVALCANTE FIGUEIREDO 2 - MIRIAN
OLIVEIRA FREITAS, Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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