DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica nº 015/2023 FORO: ITPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 100 (Cem ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.596,50 ( Cinco mil, quinhentos e noventa e 
seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039
.50000.0 - 10414 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRA LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - LUIS 
FLÁVIO FREITAS, 02 - ANTONIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07050560/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider 
– CREDE 01 – MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas 
CONTRATADA: N B DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33, representado neste ato pelo Sr. Naydson Braga da Costa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 5 e 10. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 50.525,00 
(cinquenta mil e quinhentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.339030.50000.0 - 32002, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE - Naydson Braga da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Crisitina Borges 
Nogueira, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07034441/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO – CREDE 
13 – PORANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0383-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO 
CONTRATADA: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº 390.552.643-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: PORANGA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua da data de sua 
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (Onze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU - CONTRATANTE - FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES, 02- : FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07031035/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO – 
CREDE 13 – PORANGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0383-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. QUELMA MARIA DE ABREU 
FELÍCIO CONTRATADA: IDAUCI DE ARAUJO SOUSA, CPF nº 975.377.483-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: PORANGA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua da data de sua 
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.565,00 (Trinta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO - CONTRATANTE - IDAUCI 
DE ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES, 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05420603/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, 
estabelecida à Rua Marcos Macedo, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP 63.113-430,Telefone (88) 3102-1249, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar 
CONTRATADA: G F GUIRAMÃES, inscrita no CNPJ sob Nº 44.864.693/0001-36, com sede à Rua Ratisbona, Edifício João Batista de Aguiar, 465, Sala 
303, Centro, CEP: 63.100- 140, Município de Crato - CE, representada por Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição 
da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18621 
e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: USULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO 4.1. O prazo de vigência 
e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (Três mil, cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar- CONTRATANTE 
- Gustavo Feliciano Guimarães, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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