DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, cujas
descrições encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de
2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023, COEP 2023/09349 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 701,97 (Setecentos e um reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050. MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto
de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Aniceto
Rodrigues de Oliveira Neto, 02 - Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05617156/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL
- CREDE 08 - Município de Pacoti/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber
Mendonça Vieira CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº46.856.681/0001-95, Município Baturité,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Edgar Duarte da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO AR CONDICIONADO, LAVAGEM
DA CAIXA DÁGUA E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 22/2023 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.662,00 (Dois mil seiscentos e sessenta e dois reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.339039.1.5009100
000.0 10414. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA
- Luiz Edgar Duarte da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LEISE SARAIVA SILVA 2 - ELIANO JOSÉ UCHOA RIBEIRO, Fortaleza 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03028323/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE
10 - Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: JAMES
DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24 - Município: Ibicuitinga - CE, representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS
GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 09, 15, 22 e 33. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de
fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/05784 e Termo de Participação nº 03/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 271,50
(Duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA
LEDA DA SILVA CONTRATADA - JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Suilane Soares Lira dos Santos 2 - Aniceto Rodrigues de
Oliveira Neto, Fortaleza 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04566140/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE
05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO
DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2023 FORO: Tianguá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 6.744,00 (seis mil setecentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jean
Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Jonas Pereira da Silva 2 - Maria
de Jesus de Aguiar Pinho Morais, Fortaleza 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06832069/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro - CREDE
14 - Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da
Silva CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VEREJISTA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79 Município de Jaguaribe/
CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de BOTIJÃO DE GÁS DE
COZINHA 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21208 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 7.349,90 (Sete mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0- 12115. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA LÚCIA
DE ANDRADE PINHEIRO 2 - MARIA ODÊNIA PINHEIRO, Fortaleza 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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