DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06146688/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI TELINA BARBOSA DA COSTA
– SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RAFAEL BARBOSA DO
SANTOS CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 38.180.754/0001-43, representado neste ato pela
Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/19994 e Termo de Participação: 019/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (CENTO E OITENTA) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento da SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (Cento e Oitenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.440,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: RAFAEL BARBOSA
DO SANTOS - CONTRATANTE - Bruna Marques Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alfredo Barbosa de Araujo, 02- Elidevânia Maria
Rocha Silva. Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02859795/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua OLGA DE SOUZA, nº80, Bairro Centro, Município de DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO/CE, Telefone ( 88 )35691320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES,
inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, com sede à Rua(Av),N°714,Apt 101,Bairro Alto dos 14, IPU- CE , representado neste ato pelo(a) Sr. VICTOR
HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS(CENTRAIS DE AR), cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Termo de Participação nº 2022/02, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/06998 e Termo de Participação nº 2022/02 FORO: DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,30 (MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 07 de
AGOSTO de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO, 02 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02609870/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabele-
cida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº 01.540.305/0001-59, com sede à Rua Vicente Padilha, nº 646, Bairro Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-680, representada neste ato pelo
Sr. ANTÔNIO EXPEDITO DA PENHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de
fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/12352, Termo de Participação nº 12/2023 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 348,30 (Trezentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de
2023 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - ANTÔNIO EXPEDITO DA PENHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
Suilane Soares Lira dos Santos, 02 - Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06021923/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA
MOREIRA DE SOUZA, estabelecida a Rua Carmosita Ferreira Cassiano, S/N, distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/Ce, Telefone (85) 3327-4990,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,
com sede à Rua Eunice , Nº 168 Paupina Fortaleza/Ceará, Cep: 60870-645 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS para EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA
pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19573 e Termo de Participação 2023/0020,respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento dos serviços de
Buffet, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
4.339039.50000.0 - 1200. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE - Jamal Maia
Bucar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Alessandra Sousa Escóssio, 02 - Lidiane Moreas da Fonseca. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03756418/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E
SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede na Rua Waldir Diogo, N° 246 B, Novo Mondubim, Fortaleza/CE CEP:
60.764-020, representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de
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