DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07046180/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CREDE 
10 - Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, neste ato representado pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ORLANIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 20.178.558/0001-79, Município: Morada Nova – CE, representado neste ato pela 
Sr. Francisco Orlanio da Silva. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEEP 
OSMIRA EDUARDO DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de 
agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 2023/0007 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, 
objeto do presente Contrato, será 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$  1.927,00 (Hum 
mil, novecentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.14.339039.50000.0.0 – 7326. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIVÂNIO MOREIRA 
DA SILVA CONTRATADA - Francisco Orlanio da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel 2 - Maria Lidiane Soares, Fortaleza 
22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05567108/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, 
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº 31.113.002/0001-10, representada neste ato pelo Sr. RAFAEL PARENTE PAIVA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 09. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na COEP nº 2023/09344 
e Termo de Participação nº 05/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 863,66 (Oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. MAPP: 2209152020. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – RAFAEL PARENTE PAIVA MOTA 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02- Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07232634/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à 
Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: ALVES 
E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, representado neste ato pela Sra. Auricelia Alves Braga. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, no caso de outros serviços e compras, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica – Edital Nº 2023/023 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.180,06 (trinta e nove mil cento e oitenta reais e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 de MATERIAL 
DE CONSUMO da portaria de manutenção número provisório 203/2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Damião Lins 
de Souza - CONTRATANTE – Auricelia Alves Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aureliano Antunes Brandão, 02- Jameson Darlin de 
Souza Melo. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05718351/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - 
CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0785-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco 
Moisés Da Silva Rodrigues. CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, neste ato repre-
sentado pelo Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
08/2023. FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.330,00 (Treze mil, trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES - CONTRATANTE – LUAN FELIPE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA, 02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04874880/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ - CREDE 04 - Granja/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima. CONTRATADA: 
SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.909.593/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Batista Aragão Araújo Júnior. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto: Repasse para Manutenção da Escola conforme Anexo II, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 de Viproc nº 04874880/2023. 
FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE