DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05929581/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM GETÚLIO VARGAS, estabelecida a Rua Prof. Maria
Stella Pereira, S/N, Bairro Centro, Município de Farias Brito/CE, Telefone (88) 3544-2922, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Emanuel Mateus da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Assessoria Contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
13/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19229/2023 e Termo de Participação nº 13/2023 FORO:
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.50000.0-8880. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto
de 2023. SIGNATÁRIOS: Emanuel Mateus da Silva - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
FRANCISCO MURILO TELES DE LUCENA, 02- SILVIA HELENA TEIXEIRA DE CARVALHO. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07030780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE
PINHO, estabelecida à Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, CEP 62.220-00 Telefone (88) 3658-1284, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0383-60 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: ANTONIO IRAMI BEZERRA, CPF nº 772.284.801-04. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2023 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua da data de sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.144,00 (Treze mil cento e quarenta e quatro reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO
- CONTRATANTE – ANTONIO IRAMI BEZERRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES, 02- FRANCISCO
MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06149326/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO, estabelecida
a Avenida Vicente Torres de Oliveira, SN, Bairro centro, Município de Ararendá/Ce, Telefone (88) 3633-1062, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA
CONTRATADA: FRANCISCO DENILSON ALVES SANTOS, CPF nº 015.280.063-80. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Ararendá/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.720,00 (Dezoito Mil e Setecentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100 000.0 - 31989, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO
DENILSON ALVES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIO CESAR SOARES DE FRANÇA, 02- ANTONIO MILTON GOMES
RIBEIRO. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06048872/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA STELA ROCHA AGUIAR- CREDE
04 - Camocim/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0762-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE a Sr.(a) ANTONIO ALVES
LUSTOZA CARVALHO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, Município de Granja, inscrita no CNPJ sob n.º 28.975.806/0001-14,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço abastecimento de
Gás Liquefeito de Petróleo para a escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230020, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19649 e Termo de Participação nº 202300020 FORO: CAMOCIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO
WALLIS ALVES DE SOUSA 2 - FRANCISCO ELIVELTON DO NASCIMENTO RODRUIGUES, Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06148990/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO, estabelecida
a Avenida Vicente Torres de Oliveira, SN, Bairro centro, Município de Ararendá/Ce, Telefone (88) 3633-1062, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA
CONTRATADA: ANTONIA DE MARIA LANDIM DE OLIVEIRA, CPF nº 007.587.423-71. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,