DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: 
Ararendá/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 39.976,20 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Setenta e Seis Reais e Vinte 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100 000.0 - 31989, 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO 
VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – ANTONIA DE MARIA LANDIM DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIO CESAR 
SOARES DE FRANÇA, 02- ANTONIO MILTON GOMES RIBEIRO. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06149067/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO, estabelecida 
a Avenida Vicente Torres de Oliveira, SN, Bairro centro, Município de Ararendá/Ce, Telefone (88) 3633-1062, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-
35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE 
SOUSA CONTRATADA: NAIRA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 052.857.813-88. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Ararendá/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.666,00 (Trinta e Oito Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100 000.0 - 31989, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – NAIRA 
PEREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIO CESAR SOARES DE FRANÇA, 02- ANTONIO MILTON GOMES RIBEIRO. 
Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05687367/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider,Município de Itaitinga/CE,inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0737-85,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE 
ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pela Sr JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a Aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18792 e Termo de Participação nº 20230023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
deste instrumento e o prazo para execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será de 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.079,00 (quatro mil e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 .. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sirlandia 
Maria Dantas,CONTRATADA-JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS 01-Ana Cristina Borges Nogueira 02-Ronilson Evaristo da Silva, Fortaleza, 
16 de agosto de 2023.
Ana Tallita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06016857/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS,MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024-11,NESTE ATO REPRESENTADA 
POR SUA DIRETORA GERAL, A SR.ª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA – ME, INSCRITA 
NO CNPJ SOB Nº 40.910.360/0001-45,REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O PRESENTE 
CONTRATO TEM POR OBJETIVO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 2023 – DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA 
DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA 
ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSIÇÃO. ITENS: 01 E 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA 
ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA 
Nº 2023/19508 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230007, RESPALDADOS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 28.397 DE 21 DE SETEMBRO DE 
2006, CELEBRAM O PRESENTE CONTRATO MEDIANTE AS CONDIÇÕES CONTIDAS NAS CLÁUSULAS ABAIXO FORO: IRAUÇUBA-CE. 
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)DIAS, CONTADOS A PARTIR DA 
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE 
300 (TREZENTOS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (HUM 
MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049. . DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDLENE 
VASCONCELOS FERNANDES,CONTRATADA-JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS 01-RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS 
MELO 02-ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Tallita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05650900/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ,Mu-
nicípio de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-77,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE 
LIMA CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr. 
Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 13KG, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230034, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/18364 e Termo de Participação nº 20230034, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data