DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 ( quatrocentos e vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA,CONTRATADA-Roberto Fontana Pereira e TESTEMU-
NHAS 01-EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES 02-MARIA CÉLIA LIMA RIBEIRO, Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Tallita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05574791/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0619-30,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: AF DE OLIVEIRA MANU-
TENÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº 29.933.669/0001-18,Representada por AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEM JOSÉ ALVES DE 
FIGUEIREDO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18532 e Termo de Participação nº 20230007, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.944,00 (Três mil novecentos 
e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Gomes de Oliveira,CON-
TRATADA-AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 02-VITORIA REGIA NOVAES 
GONÇALVES, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Tallita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06082280/2023
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município 
de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: 
JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
em favor da EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19748 e 
Termo de Participação nº 2023/0014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, a fim de atender as necessidades da EEMTI Governador Adauto Bezerra, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.540,00 (Um mil, quinhentos e quarenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.1.500910
0000.0 – 3921.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Edinardo Araújo Lima,CONTRATADA-
-José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Nonato de Sousa 02-Rosely Linhares A. Abreu de Souza, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Tallita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01799705/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ITÁARA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0740-80, neste ato representada por 
seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (MATRIZ 
E FILIAIS) , inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço DE AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA A ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/09297 e Termo de Participação nº 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 190 (cento e noventa) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.770,74 (Dois mil setecentos e setenta reais setenta e quatro centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Vanessa Sousa do Nascimento,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar e 
TESTEMUNHAS 01-Raquel Silva Sousa 02-Ana Larissia Barbosa da Silva, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Tallita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05519332/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA 
GOMES,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17927 e Termo de Participação nº 2023/0017, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 
3921.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LARISSE PONTE AGUIAR,CONTRATADA-GLERESTON 
TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Tallita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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