DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05204021/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PAULO ELPÍDIO, Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF n°07.954.514/0509-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO EDUARDO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRICIA 
FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17765 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  1.298,00 ( UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - NAYANA 
ALEXANDRE ALVES 2 - MIRELE CARVALHO NEGREIROS, Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01413432/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EDSON QUEIROZ e a 9° COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - Município de Cascavel/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0398-46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: 
RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob n° 50.077.393/0001 -00, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata Lima 
Xavier. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção de máquinas e Equipamentos, cujas descnções e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação n° 0013/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 15.952/2023 
e Termo de Participação n° 13/2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA - Renata Lima Xavier 
e TESTEMUNHAS: 1 - WILAME SANTIAGO DA COSTA 2 - THIAGO SILVA SANTOS, Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03269541/2023
CONTRATANTE: EEM FLORESTAN FERNANDES - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 63.460.455/0001-00, neste ato 
representada(o) pelo sr. Diretor Eudes Araújo Santos CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, Caucaia – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 
36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de alimentos para animais em favor da EEM Florestan Fernandes, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2023/13514 e Termo de Participação nº 13/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13514 e Termo de Participação nº 13/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (duzentos) 
dias, contado da data de publicação em DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos na lei nº 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de 
execução contratual/fornecimento do objeto da contratação é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da data de publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes 
Araújo Santos CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA ANGELA DOS SANTOS RODRIGUES 2 - ANTONIO 
SERGIO NASCIMNETO DA LUZ, Fortaleza 17 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00828590/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA - CREDE 04 
- Município de Uruoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tatyanna Albuquerque 
Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR 
- COOPAICE, Município de Sobral - CE - inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José de Arimateia Ribeiro 
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de - 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  35.820,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0- 32434. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA - José de Arimateia Ribeiro da Silva e 
TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO PAULO GOMES 2 - LUCAS CUNHA ALVES, Fortaleza 17 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05788430/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE 09 - Município de Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31 - neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, Fortaleza/
Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS para EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à jurisdição 
da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18752 e Termo de Participação 2023/0017,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos serviços de manutenção, objeto do presente Contrato,