DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03275002/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GIRÃO – CREDE 01 – MARAN-
GUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0252-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12664 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim - CONTRA-
TANTE - Glereston Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM, 02- EDNA MOREIRA DA COSTA. 
Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06192205/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LIONS JANGADA – SEFOR 01 
– FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0427-15, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRA-
TADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.405.552/0001-79, representado neste ato pelo Sr. Renato 
Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADA PARA UNIDADE ESCOLAR em favor da 
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 017 2023 e Coep 
2023/20237, respaldados pelo Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14/12/06, Lei Complementar 147/2014 e suas 
alterações, e Lei n° 11.947/2009-PNAE e Resolução n° 26, do FNDE de 17/07/2013 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta cincos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos sessenta 
cincos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.832,00 (Cinco mil, oitocentos trinta dois reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDE-
NISIO ALMEIDA MOITA LEITE, 02- ELISANGELA SOUSA DE SALES. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03965297/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS 
– SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0486-75, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. João Soares da Silva Filho 
CONTRATADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Roberto 
Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005., que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/18993 e Termo de Participação nº 05/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.805,30 (Dois mil oitocentos e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva Filho - 
CONTRATANTE - Roberto Fontana Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SILVIA HELENA FARIAS FREIRE, 02- THAMYRES LIMA 
MAIA SOBREIRA. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06164406/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – 
SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX-XX, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Samara Mapurunga dos Santos Sales 
CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19. representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de pintura predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20068 
e Termo de Participação nº 2023/0025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e 
quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE - Francisco Carlos Alves 
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Clébia Saraiva Aguiar, 02- Francisco Welton de Oliveira Amarante. Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02836167/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO, – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0503-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARCIA 
MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, representado neste ato pelo Sr. CAIO 
GOMES CARNEIRO DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO 
DA EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2023 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.007,00 (onze mil e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS 
- CONTRATANTE - CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OLGA MARIA CASTRO E SOUSA, 02- 
VIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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