DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº164  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
2023004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de assinatura do contrato na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, 
contado a partir da primeira ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$  31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - LAIRTON SALES DA SILVA e 
TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU 2 - HILARIA ROSBERGA FELIPE MARIANO, Fortaleza 17 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06984080/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO - CREDE 17 - na cidade de Várzea Alegre/CE - inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE 
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 30.894.221/0001-11, representada 
pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21516 e Termo de Participação nº 2023003, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21516 e Termo de Participação nº 
2023003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de assinatura do contrato na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) 
dias, contado a partir da primeira ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$  40.622,65 (quarenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50
000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA 
CONTRATADA - LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU 2 - HILARIA ROSBERGA 
FELIPE MARIANO, Fortaleza 17 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009020/2023-73
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA 
ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES - CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses. CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL: ALIMENTOS SOLÚVEIS EM PROL DA EEM RITA 
ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21567, Termo de Participação nº 2023/0010, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21567, Termo 
de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/21567 e Termo de Participação nº 2023/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto 
e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21567, Termo de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00 (Dois mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses 
- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluizio Oliveira Sousa. 
Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012787/202380
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE 
05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva 
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, Município FORTALEZA-CE, representado neste ato 
pela Sra. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0009/2023 
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  6.720,00 (seis mil setecentos e vinte) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - Jonas Pereira da Silva 2 - Maria de Jesus de Aguiar 
Pinho Morais, Fortaleza 22 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009438/202381
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EFM JOSÉ DE ALENCAR, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0536-79, Município de FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA 
CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74 - representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo 
Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO 
(45 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 38/2023, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21727 e Termo de Participação nº 38/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de