DOE 30/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº164 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2023
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22201 e
Termo de Participação nº 2023/0019 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 630,00 (Seiscentos e trinta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA
ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE – Joana Maria de Freitas Ferreira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- OSCAR MONTEIRO DE MORAIS, 02- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011208/2023-81
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES,
estabelecida a Rua São Jorge, nº 440, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102 1104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-
90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRA-
TADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/18370 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 632,00 (Seiscentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.01.339039.1.5009100000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda -
CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Josélia Felintro da Silva, 02- Iaskara Suely Sales Dantas
Maximo. Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009032/202306
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0037-36,neste ato representada pelo Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 48.142.173/0001-70,representado neste ato Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL DE
MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA., nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/21566, Termo de Participação nº 15/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21566 e Termo de Participação nº 15/2023, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como
os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21566, Termo
de Participação nº 15/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 25.412,00 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e doze reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451
. DATA DA ASSINATURA: 18 agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,CONTRATADA-Francisca Simone dos Santos
de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Railene Ramos Magalhães 02-Emiliana Barroso Marques, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Ana Tallita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010950/202370
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA
- CREDE 18 - Município de Salitre/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA
FILHO CONTRATADA: JOSIVAL FERREIRA BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº15.332.899/0001-17, Município de Crato/CE, representado neste
ato pelo Sr. JOSIVAL FERREIRA BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11849 e Termo de Participação nº 20230024 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROMILSON
DA SILVA FILHO CONTRATADA - JOSIVAL FERREIRA BATISTA e TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL NETO DE SOUSA 2 - MARIA TAYZE DA
SILVA ALENCAR, Fortaleza 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009464/2023-17
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS
NERY – CREDE 02 – URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0755-67, neste ato representada por r seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos
Santos CONTRATADA: 3 P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21778 e Termo de Participação nº 20230012,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.995,20 (Hum mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: José Eugênio
dos Santos - CONTRATANTE - Jorge Luis Gomes Mendonça - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Gabrielly Matos Sales, 02- Francisco
Barroso Mesquita. Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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