DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS,
Assistente Militar Letra D, em exercício na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-
Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a ser realizada na cidade de Nova Delhi/Índia, no período de 4 a 11 de setembro
de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000701/2023-30.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 892, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Exonerar matrícula nº 908483 do Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.05.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 893, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Nomear matrícula nº 908208 para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.05.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.303, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de
3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho
de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003790/2022-
56, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor
LUIZ HENRIQUE CHALTEIN ALBINO DE ALMEIDA, INATIVO, matrícula Siape nº 99824,
aposentado no cargo efetivo de Economista, com efeitos funcionais e financeiros a partir
da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.327, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.452567/2023-21, resolve:
N O M EA R
PAULO ARTUR NETO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3322412, Administrador, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015220), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-4, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.330, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00650.000237/2023-31, resolve:
N O M EA R
REGNOBERTO GOMES DE SALES, matrícula Siape nº 1418942, Técnico do Seguro Social, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014757), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte/CE-2, do Setor - Procuradoria Seccional
Federal em Juazeiro do Norte/CE, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.335, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.004668/2023-44, resolve:
D ES I G N A R
ARTHUR ANDREOSSI RODRIGUES, matrícula Siape nº 2072523, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE
1.08 (21014882), da Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG, da Procuradoria
Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.336, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00475.004668/2023-44, resolve:
DISPENSAR
ARTHUR ANDREOSSI RODRIGUES, matrícula Siape nº 2072523, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014882), da
Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.337, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00475.004668/2023-44, resolve:
D ES I G N A R
CRISTINA SILVA NASCIMENTO MESQUITA CARVALHO, matrícula Siape nº 1311847, Advogada
da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador Seccional da União,
código FCE 1.08 (21014882), da Procuradoria Seccional da União em Uberaba/MG, da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.344, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.004512/2020-44, resolve:
N O M EA R
TALITA MACIEL DA CRUZ FRANQUEIRA, matrícula Siape nº 1195536, Analista Técnico
Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10
(340003), da Coordenação de Pesquisa de Ativos e Pessoas, da Coordenação-Geral de
Recuperação de Ativos, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade,
da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.345, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.004512/2020-44, resolve: