DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido
LÍVIA ISABELE MAYER BLASKEVICZ da Função Comissionada Executiva de ASSESSOR
TÉCNICO, código FCE 2.10, que atualmente exerce, no Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 29 de agosto de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 342, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o SO FAB MÁRCIO GOMES ROCHA da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 30 de agosto de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 343, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a 3º Sgt CBMDF TAMAIKA MELO CUNHA MONTEIRO para a Gratificação de Representação
de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em conta o documento nº 4530558, inserido no Processo Super
nº 00185.004798/2023-42, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor a
seguir mencionado, que se ausentará do País, para preparar e acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Nova Délhi, Índia, conforme
abaixo especificado:
Período de 6 a 11 de setembro de 2023
- Frederico Souza de Queiroz Assis, Assessor Especial da Assessoria Especial do
Presidente da República, CCE 2.15
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
PORTARIA Nº 5-P/CNPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, inciso I, e § 2º-A, do
Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, e no art. 2º, § 2º, inciso I, e § 3º, do Regimento
Interno do CNPE, aprovado pela Resolução nº 14, de 24 de junho de 2019, resolve:
Designar ROBSON BARBOSA, Secretário Executivo de Estado de Energia, da
Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, para exercer a
função de Membro Titular do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, como
representante dos Estados e do Distrito Federal, com mandato de dois anos.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 6-P/CNPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA - CNPE, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, inciso I, e § 2º-A, do Decreto nº
3.520, de 21 de junho de 2000, e no art. 2º, § 2º, inciso I, § 3º e § 4º, do Regimento Interno do
CNPE, aprovado pela Resolução nº 14, de 24 de junho de 2019, resolve:
Designar NATÁLIA RESENDE ANDRADE ÁVILA, Secretária de Estado, da Secretaria do
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, para exercer a função de
Membro Suplente do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, como representante dos
Estados e do Distrito Federal, com mandato de dois anos.
ALEXANDRE SILVEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.051, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.025542/2023-60, resolve:
Designar HELDER MOREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 31910, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço Regional de Gestão
do VIGIAGRO - 3ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da
Coordenação-Geral
do 
Sistema
de
Vigilância
Agropecuária 
Internacional,
do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE
1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.052, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061265/2023-
59, resolve:
Designar NEWTON NASCENTES GALVAO, matrícula SIAPE nº 3057095, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Controle e
Erradicação de Doenças Endêmicas I, da Coordenação de Prevenção e Vigilância de
Doenças Animais, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.054, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPOG nº
252 de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 4.111 de 28 de julho de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064281/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula SIAPE nº
1771770, ocupante do cargo de Agente Administrativo, cedido a este Ministério, lotado na
Coordenação-Geral de Governança
Institucional e Monitoramento da
Gestão, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.055, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPOG nº
252 de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 4.111 de 28 de julho de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063116/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU
MACIEL, matrícula SIAPE nº 2171562, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Tocantins, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de
Serviços Gerais - SISG.
Parágrafo Único. A gratificação de que trata o caput é concedida em virtude da
execução de atividades da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, de forma cumulativa
com as atividades da unidade de lotação e exercício do servidor, que permanecem
inalteradas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.056, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.062888/2023-49, resolve:
Designar MIRNE SANTANA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1573909, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Vigilância
Agropecuária Internacional do Arco Norte 1, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO
- 2ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do
Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.058, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.056122/2023-25, resolve:
Designar LIDIANE DE KASSIA SOARES MAIA, matrícula SIAPE nº 3056280, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização de
Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.059, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.063864/2023-15, resolve:
Designar DANILO BARRETO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2824785, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Sistemas e
Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES