DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.104, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
delegação de competência do inciso I do art. 20 da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995 e demais
informações que constam do Processo SEI nº 80000.001996/2023-12, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ZELIA DE ARAUJO NEVES,
matrícula Siape nº 1160948, para ter exercício na Defensoria Pública da União (DPU).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 1.080, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008852/2023-89,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 09 a 16 de setembro de
2023, com ônus para este Ministério, do servidor MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1664138, Diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e
Trânsito da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana deste Ministério das Cidades, para
participar do Congresso Nacional de Desenvolvimento Urbano em Jena/Alemanha, realizar
visita técnica em Viena, Áustria e participar de reuniões técnicas com gestores alemães e
austríacos sobre o tema Desenvolvimento Urbano, no período total de 11 a 16 de
setembro de 2023.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 1.094, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.009657/2023-76, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), de Nível
Superior, ao servidor LEANDRO PINHEIRO MATOS, matrícula Siape nº 1768770, a contar de
11 de agosto de 2023.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.095, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.009657/2023-76, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), de Nível
Superior, à servidora REGINA TENORIO LUZ SILVA, matrícula Siape nº 0808102, a contar de
11 de agosto de 2023.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.096, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.009657/2023-76, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), de Nível
Superior, ao servidor JORGE ROBERTO GABRIEL, matrícula Siape nº 1740637, a contar de
11 de agosto de 2023.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.097, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.009657/2023-76, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), de Nível
Superior, à servidora ADRIANA CRISTINA MOREIRA BORGES DE ANDRADE, matrícula Siape
nº 1825706, a contar de 11 de agosto de 2023.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.098, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.009657/2023-76, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), de Nível
Superior, ao servidor JAIR CORADO DA SILVA, matrícula Siape nº 1095689, a contar de 11
de agosto de 2023.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.099, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.009657/2023-76, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), de Nível
Superior, ao servidor RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, matrícula Siape nº 0476414, a
contar de 11 de agosto de 2023.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.100, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.009657/2023-76, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal, do Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal (MPCUST), de Nível
Superior, ao servidor MARIOSAN MACIEL, matrícula Siape nº 0484034, a contar de 11 de
agosto de 2023.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA Nº 1.085, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 1º da
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,
e o constante no Processo SEI nº 80000.008523/2023-38, resolve:
DESIGNAR RAQUEL FURTADO MARTINS DE PAULA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Adaptação das
Cidades às Mudanças Climáticas do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição
Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano, código FCE 1.13, deste Ministério das Cidades.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,
e o constante no Processo SEI nº 80000.002546/2023-39, resolve:
Nº 1.088 - DISPENSAR DIEGO PINTO MACEDO da função comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Urbanização Integrada do
Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios
Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 4.07, deste Ministério.
Nº 1.089 - DESIGNAR ENDYRA DE OLIVEIRA RUSSO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Urbanização Integrada
do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios
Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 4.07, deste Ministério.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.081, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de
abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007452/2023-56, resolve:
DISPENSAR ERICA CARVALHO DE ALMEIDA da função comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Repasses a Empreendimentos de Água
e Esgoto da Coordenação-Geral de Repasses a Empreendimentos de Água e Esgoto do
Departamento de Repasses e Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 18 de agosto de 2023.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 1.082, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e o constante do Processo SEI nº 80000.007452/2023-56, resolve:
DISPENSAR ERICA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1443319, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Repasses a Empreendimentos de Água e Esgoto da Coordenação-Geral de
Repasses a Empreendimentos de Água e Esgoto do Departamento de Repasses e
Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste
Ministério, a contar de 18 de agosto de 2023.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria SE/CISB nº 1, de 24 de agosto de 2023, publicada em 29 de
agosto de 2023 no Diário Oficial da União - DOU Edição 165, Seção 2, Página 9, a qual
designa os membros da Câmara Técnica de Governança e Saneamento Urbano e Rural
(CTGS) e da Câmara Técnica para Planejamento e Investimentos (CTPI) no âmbito do
Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb).
ONDE SE LÊ: Helena Bys Gonçalves Rocha Pereira da Silva, LEIA-SE: Helena Buys
Gonçalves Rocha Ferreira da Silva; e
ONDE SE LÊ: Agnes Soareas da Silva, LEIA-SE: Agnes Soares da Silva.